Instrução Normativa SME nº 26 (DOC de 11/08/2022, páginas 18 a 23)
DE 10 DE AGOSTO DE 2022
6016.2022/0082022-5
REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFMs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BILINGUE PARA SURDOS - EMEBSs E NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.