Instrução Normativa SME nº 32 (DOC de 07/10/2022, página 17)
DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
6016.2022/0014975-2
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO:
- a solicitação do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal – SINPEEM, por meio do Ofício nº 019/2022/ SINPEEM, datado de 06/09/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar as alíneas “a” e “c” do inciso V do art. 2º da Instrução Normativa SME nº 10, de 2022, conforme segue:
“Art. 2º ...
V. SINPEEM
a) Reuniões de Representantes Sindicais: 06/10 para 07/11/2022, e
c) Reuniões do Conselho Geral: 10/10 para 09/11/2022 ...”
Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.