Portaria nº 5.898 (DOC de 24/11/2010, página 13)
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010
O secretário municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Diretora de Orientação Técnica e considerando a necessidade:
- analisar relatórios síntese das DREs elaborados a partir das auto avaliações das unidades educacionais 2010: prioridades, encaminhamentos, demandas;
- qualificar as demandas indicadas, operacionalizar as propostas e organizar o planejamento conjunto para 2011.
RESOLVE:
1º - Convocar os supervisores escolares, supervisores técnicos e diretores de orientação técnica das DRE;
2º - Para participação dos profissionais referidos no artigo 1º será assegurada a dispensa de ponto do dia de trabalho;
3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.