07/05/2011 - INFORMATIVO SINPEEM
São Paulo, 07 de maio de 2011
SINPEEM CONQUISTA E CONTINUA PRESSIONANDO
Profissionais de educação acompanham
no dia 11 de maio a continuidade das negociações
Desde o mês de fevereiro, quando iniciamos a campanha salarial de 2011, o SINPEEM participou de várias reuniões com o governo, buscando o atendimento às reivindicações da categoria, discutidas e aprovadas em todas as instâncias do sindicato.
Como sempre fazemos, também nesta campanha, jamais deixamos de mobilizar a categoria para exercer a legítima pressão sobre o governo.
As manifestações organizadas pelo sindicato e realizadas com a participação de milhares de profissionais de educação nos dias 07 e 28 de abril, tiveram enorme importância, forçando o governo a apresentar propostas, que não foram rejeitadas pelos presentes à assembleia geral de 28 de abril, certos de que a nossa luta continuará, em defesa da educação pública de qualidade, pela ampliação dos nossos direitos e obtenção de outras conquistas.
Contrariando as expectativas dos que durante as nossas campanhas sempre apostam na desmobilização, apesar de se beneficiarem de todas as conquistas obtidas pelo sindicato, mais uma vez, a nossa atuação na mobilização da categoria provou que quando nos unimos sempre vale a pena, porque juntos somos fortes!
Entre as propostas apresentadas pelo governo estão:
· aplicação da parcela de 10,19% em maio (as duas restantes serão aplicadas em maio de 2012 e maio de 2013);
· elevação do piso docente, de R$ 2.292,17 para R$ 2.600,00, ampliando o valor do Abono Complementar;
· incorporação deste Abono Complementar, que resultará em reajuste de 13,43% para ativos e aposentados com paridade;
· compromisso de realizar estudos e discussão com o sindicato, para que a incorporação do Abono Complementar relativo ao novo piso esteja vinculada à ampliação da quantidade de referências das tabelas de vencimentos dos docentes e dos gestores;
· pagamento, em junho, da primeira parcela do PDE no valor de R$ 900,00 para os profissionais de educação em Jeif, J-30 e J-40; R$ 675,00 para quem está em JBD; e R$ 450,00 para a JB; pagamento da segunda parcela do PDE em janeiro de 2012 e valor total não inferior ao pago em 2011;
· aposentadoria especial do magistério para os readaptados;
· pagamento dos dias parados;
· integração do agente de apoio ao QPE, por opção;
· remoção dos agentes escolares;
· manutenção das jornadas;
· negociação com o SINPEEM dos módulos de docentes, gestores e quadro de apoio;
· regulamentação e pagamento da Gratificação por Local de Trabalho a partir do segundo semestre deste ano.
CATEGORIA ACOMPANHARÁ
NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO
A incorporação do Abono Complementar para todos os docentes que estiverem com valor padrão abaixo dos novos pisos, implicará em reajuste para todos os profissionais de educação ativos e aposentados.
Como ocorreu entre 2008 e 2010 com a incorporação das gratificações e Abono Complementar de, piso que resultou em 37,5% sobre os padrões de todos docentes, gestores e quadro de apoio, ativos e aposentados, a incorporação do novo Abono Complementar de piso implicará em mais 13,43%, além das três parcelas de 10,19%, negociadas no ano passado.
Esta proposta de piso, já garantido na negociação para ser pago a partir de maio, após a aprovação do projeto de lei que o Executivo enviará à Câmara Municipal, bem como as demais propostas apresentadas pelo governo no dia 28 de abril, continuam em discussão.
Os 13,43%, por exemplo, precisam de definição do modo e de quando será incorporado e pago. Defendemos na negociação que a aplicação deste percentual deve ocorrer vinculada ao acréscimo de duas referências para todos e ampliação de suas quantidades.
Portanto, antes de o projeto de lei ser enviado lei para a aprovação da Câmara Municipal, as negociações continuam ocorrendo.
MANIFESTAÇÃO SERÁ NESTA QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO
Para acompanhar as negociações com o governo sobre as propostas apresentadas, bem como o atendimento às demais reivindicações da categoria, os profissionais de educação se reunirão novamente no dia 11 DE MAIO, a partir das 14 horas, em frente à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Esta manifestação, sem paralisação da rede, conforme decidido em assembleia geral da categoria, no dia 28 de abril, tem o papel de pressionar para que o governo formalize o termo de acordo, encaminhe as propostas que dependem de lei, em caráter de urgência, à Câmara Municipal, e apresente resposta aos demais itens da nossa pauta.
TABELAS PODERÃO SER ALTERADAS
COM AMPLIAÇÃO DE REFERÊNCIAS
A fixação do novo valor de piso foi discutida vinculada com a nossa reivindicação de reenquadramento e ampliação da quantidade de referências das tabelas dos docentes e dos gestores educacionais e leva em consideração a conquista que já obtivemos para os agentes escolares e ATEs, que tiveram acréscimo de quatro referências, e também a reforma da Previdência, que impôs mais tempo de contribuição e maior idade para a aposentadoria.
A SME garantiu que realizará estudos e discussão com o SINPEEM para que a incorporação do Abono Complementar relativo ao novo piso esteja vinculada a esta reivindicação.
O SINPEEM quer a ampliação até o QPE-26E para os gestores e QPE-24E para os docentes.
SINPEEM CONQUISTA O
PAGAMENTO DOS DIAS PARADOS
O SINPEEM provou, mais uma vez, sua importante representatividade na luta em defesa dos direitos e reivindicações da categoria. Reivindicou, negociou e, depois de uma rodada difícil de negociação, conquistou o pagamento dos dias parados (07 e 28 de abril).
O pagamento destes dias está garantido e a reposição atenderá ao calendário de cada unidade, discutida e aprovada pelo Conselho de Escola.
Sem dúvida, uma conquista política importante e resposta a muitos que, se adiantando ao processo de negociação entre o SINPEEM e o governo, apontaram faltas injustificadas, além de entidades que, em suas visitas, afirmavam que o SINPEEM nada conseguiria.
AGENTE DE APOIO PODERÁ
OPTAR POR INTEGRAÇÃO AO QPE
Há anos o SINPEEM vem lutando para que os agentes de apoio (vigias), que integram o Quadro do Nível Básico da Prefeitura, lotados na Educação, sejam integrados ao Quadro dos Profissionais de Educação, para que passem a ter os mesmos direitos: reajustes, gratificações e outros benefícios.
A SME afirmou que atenderá à reivindicação do SINPEEM, vinculada à opção dos agentes de apoio, ou seja, depois de aprovada a lei que disporá sobre a integração, será fixado um prazo para os agentes de apoio declararem se querem ou não a mudança para o QPE.
REMOÇÃO DO AGENTE ESCOLAR
Depois de várias reuniões e de muita negociação, finalmente, o governo garantiu que o edital de concurso de remoção do quadro de apoio será publicado.
Uma vitória importantíssima do sindicato, posto que a maioria das unidades tem falta de agente escolar e que está mais do que claro que a terceirização dos serviços não pode, de forma alguma, ser perpetuada.
O SINPEEM também defende a realização urgente de concurso, valorização da remuneração e redução da jornada de trabalho do quadro de apoio.
SME DISCUTIRÁ FIM DO DESCONTO DE LICENÇAS
NA PONTUAÇÃO PARA ESCOLHA DE CLASSE/AULA
O SINPEEM nunca aceitou o desconto de licenças para fins de pontuação para escolha de classes/aulas e, durante a negociação com o governo voltou a pressionar pela revogação desta decisão.
A SME se comprometeu em discutir o assunto e não descartou a possibilidade de atender à nossa reivindicação antes da publicação da Portaria para escolha/atribuição de 2012.
Veja mais informações das propostas apresentadas pelo governo: /lermais_materias.php?cd_materias=5446
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SINPEEM REALIZA ELEIÇÃO PARA A
DIRETORIA DO SINDICATO DIA 13 DE MAIO
No dia 13 de maio, o SINPEEM realizará eleição para Diretoria do sindicato, triênio 2011/2014, das 9h às 18h. Pela primeira vez o processo de votação ocorrerá através de urnas eletrônicas e/ou manuais espalhadas por todas as regiões da cidade.
Quatro chapas concorrem à eleição. Pela Chapa 1 – Compromisso e Luta - Em defesa dos direitos e da educação, concorre o atual presidente do SINPEEM, o professor de ensino fundamental II, Claudio Fonseca. Pela Chapa 2 – Unidade da Oposição - Por um sindicato combativo, independente e democrático, o candidato a presidente é o diretor de escola João Kleber de Santana Souza; pela Chapa 3 – Unidade e Independência na Luta, a supervisora de ensino, Alani Stefania Widniczec, e pela Chapa 4 – Oposição de Luta, o professor de ensino fundamental II, João Evangelista Domingues.
As propostas das chapas e os locais de votação estão na edição de abril do Jornal do SINPEEM, enviado a todos os associados e que também pode ser consultado no site do sindicato (/sites/arquivos/downloads/jornalabril2011.pdf).
Também foram enviados cartazes para as escolas com os critérios e a relação dos 28 locais de votação.
QUEM TEM DIREITO AO VOTO
Por determinação legal do Estatuto do SINPEEM, tem direito de comparecer às urnas e votar todos os associados ativos e aposentados quites com suas obrigações, que tenham se filiado até o dia 13 de novembro de 2010.
Inadimplentes ou aqueles que se associaram após a data acima não têm direito de votar nesta eleição.
ASSOCIADO COM DIREITO AO VOTO
RECEBERÁ CARTA COM SENHA INDIVIDUAL
A Secretaria do SINPEEM enviará aos seus associados em condições legais para exercer o direito ao voto, conforme estabelecido no Regimento Eleitoral, uma carta contendo o número do RF e uma senha individual e intransferível (comprovante de habilitação).
CARTA COM SENHA DEVERÁ SER
APRESENTADA NO LOCAL DE VOTAÇÃO
A CARTA contendo a SENHA, que será enviada pelo SINPEEM, deverá ser apresentada no local de votação, juntamente com o HOLERITE ORIGINAL DO MÊS DE MARÇO DE 2011 e a Cédula de Identidade (RG) ou outro documento oficial com foto.
Vale destacar que não será aceito o cartão de associado em substituição à carta e ao holerite original.
Observações:
1 - o associado que não receber a carta contendo a SENHA em até três dias antes da eleição deverá entrar em contato com a Secretaria do SINPEEM, através do e-mail: eleicao2011@sinpeem.com.br ou pelo fone 3329-4516.
2 - não ceda a SENHA a ninguém, em hipótese alguma!
3 - sem a apresentação da carta contendo a SENHA, juntamente com o holerite original de março de 2011 e documento com foto, o voto não será recolhido pelo procedimento normal.
DA VOTAÇÃO NA URNA ELETRÔNICA
No sistema eletrônico, o voto será indicado na chapa, que contará com nome e número e o seu candidato a presidente. O acesso ocorrerá através da senha individual, que constará da carta enviada antecipadamente aos associados.
Esta carta será carimbada e rubricada, constituindo-se em comprovante de votação, para todos os fins.
DA VOTAÇÃO
No caso das urnas manuais, o associado votará por meio de cédula, que terá os números das chapas bem como os nomes dos seus componentes, nos respectivos cargos.
Para garantir o sigilo, no momento do voto o eleitor será isolado em cabine indevassável.
Observações:
· não será permitida a prática de “boca de urna” no interior dos postos de votação, tampouco a permanência de qualquer pessoa não credenciada pela Comissão Eleitoral;
· no caso de eleitores que não atenderem às condições estabelecidas pelo Regimento Eleitoral, o voto será recolhido
REPRESENTANTES DAS CHAPAS
ACOMPANHAM TODO O PROCESSO
Para garantir a lisura e transparência do pleito (preparação, votação e apuração) está garantido o acompanhamento de todo o processo por representantes das quatro chapas inscritas.
DISPENSA DE PONTO
O SINPEEM já encaminhou ofício à SME solicitando a dispensa de ponto do dia para a eleição de 13 de maio e aguarda publicação no DOC.
LOCAIS DE VOTAÇÃO
1 - Emef Cacilda Becker - Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2.013 - Jabaquara
2 - Emei Montese - rua Domingos de Rogatis, 91 - Jardim da Saúde
3 - Centro de Formação do SINPEEM - rua Guaporé, 240 - Ponte Pequena (Metrô Armênia)
4 - Emef General Júlio Marcondes Salgado - Avenida Eduardo Chaves, 1.289 - Parque Edu Chaves
5 - Emef João Domingues Sampaio - rua Gastão Madeira, 386, Vila Maria Alta
6 - Emef Tenente Aviador Frederico Gustavo dos Santos - Avenida General Penha Brasil, 139 - Vila Nova Cachoeirinha
7 - Emei Manoel Preto - rua Bonifácio Cubas, 356 - Freguesia do Ó
8 - Emei Santos Dumont - rua Diana, 250 - Vila Pompéia
9 - Emef Monteiro Lobato - Avenida Paula Ferreira, 2.653 - Vila Pereira Barreto
10 - CEU Perus - rua Bernardo José de Lorena, s/nº - Vila Malvina - Perus
11 - Emef Professor Roberto Mange - rua José Cerqueira Bastos, 46 - Jardim Ester
12 - Emef Desembargador Amorim Lima - rua Professor Vicente Peixoto, 50 - Vila Indiana
13 - Diretoria Regional Educação Campo Limpo - Avenida João Dias, 3.763 - Jardim Santo Antônio
14 - Emef Professor Mário Marques de Oliveira - rua Marcelino Coelho, 297 - Jardim Ângela
15 - CEU Cidade Dutra - Avenida Interlagos, 7.350 - Interlagos
16 - Emef Carlos de Andrade Rizzini - rua Omar Cardoso, 99 - Santo Amaro
17 - Diretoria Regional de Educação Penha - rua Apucarana, 215 - Metrô Carrão (estacionamento em reforma)
18 - Emei Professor José Rubens Peres Fernandes - rua Faustino Paganini, 695 - Chácara Cruzeiro do Sul
19 - Círculo dos Trabalhadores de Vila Prudente - rua José Zappi, 120 - Vila Prudente
20 - EE Professor Aroldo de Azevedo - rua Felipa Álvares, s/nº - Jardim Planalto
21 - Emef Brigadeiro Haroldo Veloso - Rua Marcelino da Silva, 50 - Itaquera
22 - EE Professor Milton Cruzeiro - Avenida das Alamandas, 36 - Cidade A. E. Carvalho
23 - Emef Arquiteto Luís Saia - rua Américo Gomes da Costa, 93 - Vila Americana
24 - Emef Professor Carlos Pasquale - Avenida Barão de Alagoas, 223 - Itaim Paulista
25 - Emei Rodrigues de Abreu - rua João dos Reis, 04 - Vila Princesa Isabel (ao lado da DRE Guaianases)
26 - CEU Água Azul - Avenida dos Metalúrgicos, 1.262/1.300 - Cidade Tiradentes
27 - Diretoria Regional de Educação São Matheus - rua Ragueb Chohfi, 1.550 - Jardim Três Marias
28 - EE Walter Belian - rua São Sérgio, 33, Jardim Santa Adélia
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SME CONVOCA PEIs, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E GESTORES
No dia 28 de abril, a Secretaria Municipal de Educação publicou na página 43 do Diário Oficial da Cidade (DOC) a convocação de 200 professores de educação infantil e ensino fundamental I e de 52 gestores educacionais (47 diretores de escola e cinco supervisores escolares), que vão escolher as vagas para o provimento dos cargos no dia 12 de maio, conforme o seguinte cronograma:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
DIA 12/05/2011
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
8h
9h
10h
11h
13h
13h55 retardatários da escolha até às 14h
DIRETOR DE ESCOLA
DIA 12/05/2011
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
14h
SUPERVISOR ESCOLAR
DIA 12/05/2011
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
15h
15h25 retardatários da escolha até às 15h30
Já no dia 05 de maio, foram convocados 80 professores de educação infantil (página 43 do DOC). A escolha de vagas está marcada para 23 de maio. Veja o cronograma:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DIA 23/05/2011
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
9h 1620 a 1660
10h 1661 a 1699
10h55 retardatários da escolha até às 11h
OBSERVAÇÕES:
- as listas dos candidatos convocados e as orientações estão nas páginas 43, do DOC de 28 de abril, e 47, do DOC de 05 de maio (www.imprensaoficial.com.br);
· de acordo com parágrafo 4º do artigo 123 da Lei nº 14.660/07, o candidato convocado que não comparecer para a escolha de vaga, não será nomeado.
Os candidatos convocados deverão comparecer nas datas e horários determinados no auditório da Conae 2 (na avenida Angélica, 2.606 – Consolação).
SINPEEM REIVINDICA A CONVOCAÇÃO DE TODOS
OS APROVADOS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO
O SINPEEM continua pressionando o governo para que todos os candidatos aprovados nos concursos públicos sejam convocados para o provimento dos cargos.
Também reivindica a realização de novos concursos para docentes, gestores educacionais e quadro de apoio.
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FÉRIAS COLETIVAS: SME REAFIRMA QUE
APRESENTARÁ RECURSO CONTRA A DECISÃO DO TJ
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou no Diário da Justiça Eletrônico de 29 de abril, o Acórdão que obriga a SME a manter as unidades de educação infantil em funcionamento contínuo, ou seja, sem férias coletivas em janeiro.
A Secretaria Municipal de Educação, que aguardava a publicação desta decisão, ingressará com recurso, conforme reafirmado pelo secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, no dia 11 de abril. “As férias foram negociadas com o sindicato e passou a ser direito em 2008, portanto, defenderemos sua permanência em todas as instâncias”, declarou o secretário.
Mesmo antes de ser publicada, o anúncio da suspensão deste direito vem gerando insatisfação entre os profissionais de educação e também entre país e mães de alunos. Foram realizados debates em várias comunidades e mais de 50 mil assinaturas de pais e mães foram coletadas em defesa das férias coletivas em janeiro, como direito e necessidade das crianças, das famílias e das unidades escolares.
A SME também aceitou os abaixo-assinados recolhidos pelo SINPEEM para juntar ao recurso que apresentará, provando que os pais são favoráveis às férias coletivas.
O presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, lembra que o direito de férias coletivas em janeiro para os CEIs foi conquistado pelo SINPEEM e que o sindicato lutará para mantê-lo. “A suspensão das férias é uma medida extremada, que não compreende o papel da Educação, dos educadores e a necessidade, inclusive, das crianças terem maior convívio com seus familiares”, entende o presidente, que completa: “A escolarização absoluta das crianças nessa etapa pode gerar estresse. Além disso, existe a necessidade de períodos voltados para a manutenção, conservação e limpeza das unidades, o que é extremamente necessário. Vamos defender esta conquista obtida através da pressão e de muitas negociações com a SME e também para que este direito seja disciplinado em lei”.
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PROFESSOR DA REDE CONTINUA DESAPARECIDO
Ézio da Silva Guedes, professor de inglês readaptado na Emei Dona Ana Rosa de Araújo (DRE Ipiranga) e da EE Professor Antônio Lisboa, está desaparecido desde o dia 30 de março de 2011.
As últimas informações que sua família tem a seu respeito é que neste dia o professor saiu da escola por volta das 19 horas e fez um saque num caixa eletrônico. Depois disso, não obtiveram mais notícias.
A família solicita a quem tiver qualquer informação sobre o professor, que entre em contato pelos telefones (11) 6720-6822 ou (11) 8304-6406.
Veja fotos recentes do professor: /lermais_materias.php?cd_materias=5411
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
http://twitter.com/sinpeem_oficial
http://twitter.com/pclaudiofonseca