Portaria nº 4.422 (DOC de 04/08/2012, página 12)

DE 03 DE OUTUBRO DE 2012  

DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO CONCURSO CAPA DE CADERNO 2012.

A secretária municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e Considerando:

- A importância de estimular a participação dos alunos em atividades que valorizem a criatividade e estimulem a produção artística;

- A possibilidade de divulgar os talentos que se destacam entre os alunos da rede escolar municipal;

- Os resultados positivos dos Concursos instituídos em 2009 à 2011 para escolha das Capas de Caderno, cujos premiados tiveram seus trabalhos divulgados em 2010 à 2012;

RESOLVE

Art. 1º - Anunciar a realização do Concurso Capa de Caderno cujos trabalhos premiados serão impressos nas capas dos cadernos do kit escolar de 2013

Art. 2º - O Tema do Concurso será “Aventuras de Bicicleta em São Paulo”

Art. 3º - Instituir o Regulamento do Concurso, que integra o Anexo Único desta Portaria.

Art 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SME Nº 4.422, DE 03/08/2012

REGULAMENTO DO CONCURSO DAS CAPAS DE CADERNO 2012

I - Dos objetivos:

Promover a produção artística;

Estimular a criatividade;

Despertar o interesse para ações de cidadania, solidariedade e respeito ao meio ambiente;

Divulgar os talentos que se destacam na rede municipal de ensino.

II – Do público alvo:

Alunos regularmente matriculados nas escolas de educação infantil até o último ano do Ensino Fundamental II, inclusive da Educação de Jovens e Adultos e do Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino.

III – Da modalidade e categoria:

Os trabalhos serão realizados de acordo com as categorias:

Categoria Escolaridade Modalidade

* Mirim Educ. infantil desenho

* Infantil E. F. Ciclo I desenho

* Juvenil E. F. Ciclo II desenho

* Adulto Ensino Médio/EJA/CIEJA desenho

IV – Do tema e apresentação dos trabalhos:

O Tema do Concurso será “Aventuras de Bicicleta em São Paulo”

Serão selecionados os melhores trabalhos/desenhos realizados com papel padronizado:

a) categoria mirim: em papel padrão, tamanho A4, giz de cera, lápis de cor, caneta hidrocor, tinta guache, formato paisagem, folha na posição horizontal.

b) categoria infantil: em papel padrão, tamanho A4, caneta hidrocor, lápis de cor, lápis aquarelado, tinta guache, formato retrato, posição vertical.

c) categoria juvenil: em papel padrão, tamanho A4, caneta hidrocor, lápis de cor, lápis pastel, carvão, grafite, formato retrato, posição vertical.

d) categoria adulto: em papel padrão, tamanho A4, caneta hidrocor, lápis de cor , nanquim, grafite, formato retrato, posição vertical.

V - Da identificação dos trabalhos:

No verso de cada trabalho deverá ser preenchida a ficha de identificação, conforme modelo abaixo:

Categoria.............................................................................

Nome do aluno.................................. estágio e/ou ciclo ano.

Nome da escola.............................................. DRE..............

Nome do professor orientador ............................................

Nome do Diretor Carimbo a assinatura .da direção..............

Observação: Não serão aceitos trabalhos sem identificação, fora do formato correspondente à categoria ou realizados em papel não padronizado.

VI – Das orientações:

a) O papel padrão será encaminhado às DREs até 15/08, que farão a distribuição junto às unidades escolares nos dias 16 e 17/08;

b) Os professores orientadores poderão, além de ensinar as técnicas necessárias à realização dos trabalhos, discutir com os alunos aspectos ligados ao tema escolhido para o ano de 2012- “Aventuras de Bicicleta em São Paulo” no período de 06 a 20/08 e acompanhar a execução dos trabalhos de 20 a 30/08;

c) Serão observados, na seleção dos trabalhos, além da qualidade do desenho e técnica escolhida pelo participante – criatividade – originalidade – fidelidade ao tema;

d) É fundamental especificar a categoria e preencher todas as informações da ficha de identificação que fica no verso do papel padrão.

VII – Dos critérios de seleção:

Os trabalhos serão selecionados conforme as normas contidas nos itens três, quatro, cinco e seis deste regulamento.

VIII – Das comissões julgadoras:

1ª Fase: O diretor da unidade escolar nomeará uma comissão que selecionará 1 (um) trabalho por categoria;

2ª fase: O diretor regional de educação nomeará uma comissão regional,que selecionará cinco trabalhos por categoria, dentre os encaminhados pelas escolas de sua jurisdição;

3ª fase: A Secretaria Municipal de Educação constituirá uma Comissão Especial que selecionará 5 (cinco) trabalhos por categoria.

IX – Do cronograma de entrega:

1ª Fase: A escola deverá entregar até 31/08, na Diretoria a qual pertence, os trabalhos selecionados, um trabalho por categoria. No caso de Emei somente 1(um) por unidade escolar.

2ª Fase: A Diretoria Regional deverá julgar e selecionar até 14/09, 5 (cinco) trabalhos de cada categoria. Os trabalhos selecionados e a relação nominal dos alunos autores e seus professores orientadores deverão ser encaminhados até 21/09 para Assessoria Especial da SME –G, na rua Diogo de Faria, 1.247, sala 114.

3ª Fase: SME constituirá comissão julgadora que deverá selecionar cinco trabalhos por categoria até dia 03/10.

A relação nominal, dos 20 autores dos trabalhos selecionados e seus professores orientadores será publicada em Diário Oficial da Cidade.

X – Da premiação:

Os trabalhos dos alunos selecionados serão estampados nos cadernos do Kit escolar distribuído em 2013, respeitando a categoria de cada aluno autor.

Cada aluno premiado receberá uma bicicleta, sob patrocínio direto da empresa Caloi Norte S.A.

Para cada DRE será também sorteada uma bicicleta, entre os alunos finalistas do Concurso, cujos trabalhos foram encaminhados para julgamento de SME

XI – Da cessão dos direitos autorais dos trabalhos, imagem e áudio:

A unidade escolar deverá entregar os trabalhos selecionados com o Termo de Autorização para utilização de imagem e áudio e cessão dos direitos autorais, conforme modelo abaixo:

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE IMAGEM, ÁUDIO E CESSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS

EU, __________________________________________

RG nº_______________ CPF nº____________________

NACIONALIDADE _____________ESTADO CIVIL_______

RESIDENTE À __________________________________

RESPONSÁVEL POR _____________________________

ESTUDANDO NO(A) : ____________________________

ESCOLA__________________________DRE_________

Por este instrumento:

1) AUTORIZO a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo utilizar a imagem e áudio do meu tutelado, para fins de veiculação, não comercial (sem fins lucrativos).

2) A referida autorização também se entende a cessão dos direitos autorais para qualquer publicação ou menção que venha a ser feita na mídia em geral, escrita ou falada, a respeito do Concurso “Capa de Caderno” 2012 - tema “Aventuras de Bicicleta em São Paulo” promovido por esta Secretaria.

São Paulo,  de   de 2012.

 

_______________________

Assinatura do responsável
RG:____________________

 

XII – Informações gerais:

a) os trabalhos enviados para julgamento não serão devolvidos.

b) não serão aceitos trabalhos fora das especificações e/ou sem identificação.

XIII – Coordenação:

Assessoria Especial/ Projetos Especiais da SME /G – Telefone: 3396-0495, com Margareth margarethtamburu@prefeitura.sp.gov.br ou Ana Helena agroth@prefeitura.sp.gov.br