Portaria nº 4.758 (DOC de 15/08/2013, página 15)

DE 14 DE AGOSTO DE 2013 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Art. 1º - A Conferência Municipal de Educação instituída pela Portaria SME nº 3.099, de 22/05//13, será realizada nos dias 16 e 17/08/13, conforme segue:

- 16/08/13 – das 17h às 22h;

- 17/08/13 – das 8h às 19h.

- Local: Centro de Convenções – World Trade Center – Av. das Nações Unidas, 12.555 – São Paulo – SP.

Art. 2º - Ficam dispensados do ponto no dia 16/08/13, os delegados eleitos na Conferência Regionais, delegados natos e delegados indicados para participação na Conferência Municipal de Educação referida no artigo anterior desta Portaria.

Art. 3º - Os participantes deverão apresentar o comprovante de participação à chefia imediata, no prazo de até 03 (três) dias após a realização do evento.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.