Portaria nº 5.075 (DOC de 03/09/2013, página 14)
DE 02 DE SETEMBRO DE 2013
Divulga abertura de Inscrições e regulamento do concurso Capa de Caderno 2013
O secretário municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e
Considerando:
- a importância de estimular a participação dos alunos em atividades que valorizem a criatividade e estimulem a produção artística;
- a possibilidade de divulgar os talentos que se destacam entre os alunos da rede municipal de ensino;
- a realização da Copa do Mundo em 2014 e que será ocasião privilegiada para trabalhar valores como o multiculturalismo, a convivência e a paz.
RESOLVE:
Art. 1º - Anunciar a realização do concurso Capa de Caderno cujos trabalhos premiados serão impressos nas capas dos cadernos do kit escolar de 2014.
Art. 2º - Estabelecer como tema do concurso “Copa, o que mais rola além da bola?”.
Art. 3º - Instituir o regulamento do concurso, que integra o Anexo único desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 5.075, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013
REGULAMENTO DO CONCURSO CAPA DE CADERNO 2013
I – Dos objetivos
Promover a produção artística;
Estimular a criatividade;
Trabalhar valores como o multiculturalismo, a convivência e a paz;
Divulgar os talentos que se destacam na Rede Municipal de Ensino.
II – Do público alvo
Alunos regularmente matriculados nas escolas de educação infantil até o último ano do ensino fundamental II, inclusive da educação de jovens e adultos e do ensino médio da rede municipal de ensino.
III – Da modalidade e categoria
Os Trabalhos serão realizados de acordo com as categorias:
Categoria / Escolaridade / Modalidade
* mirim / educação infantil / desenho
* infantil / ensino fundamental – ciclo I / desenho
* juvenil / ensino fundamental – ciclo II / desenho
* adulto / educação de jovens e adultos – EJA, Cieja e ensino médio / desenho.
IV – Do tema e apresentação dos trabalhos O Tema do Concurso será “Copa, o que mais rola além da bola?”.
Serão selecionados os melhores trabalhos/desenhos realizados em papel sulfite branco:
a) Categoria mirim: em papel sulfite branco, tamanho A4, giz de cera, lápis de cor, caneta hidrocor, tinta guache, formato paisagem, folha na posição horizontal.
b) Categoria infantil: em papel sulfite branco, tamanho A4, caneta hidrocor, lápis de cor, lápis aquarelado, tinta guache, formato retrato, posição vertical.
c) Categoria juvenil: em papel sulfite branco, tamanho A4, caneta hidrocor, lápis de cor, lápis pastel, carvão, grafite, formato retrato, posição vertical.
d) Categoria adulto: em papel sulfite branco, tamanho A4, caneta hidrocor, lápis de cor , nanquim, grafite, formato retrato, posição vertical.
V – Da identificação dos trabalhos
No verso de cada trabalho deverá conter identificação, conforme modelo abaixo:
Categoria............................
Nome do aluno.................................. estágio e/ou ciclo ano.
Nome da escola................................. DRE..............
Nome do professor orientador ......................................
Nome do diretor, carimbo e assinatura ..................................
Observação: não serão aceitos trabalhos sem identificação, fora do formato correspondente à categoria ou realizados em papel não padronizado (sulfite A4 branco).
VI – Das orientações
a) As unidades educacionais deverão providenciar e distribuir aos professores o papel sulfite e demais materiais para confecção dos desenhos no período de 10 a 20/09/2013.
b) Os professores orientadores poderão, além de ensinar as técnicas necessárias à realização dos trabalhos, discutir com os alunos aspectos ligados ao tema escolhido para o ano de 2013 - “Copa, o que mais rola além da bola?”, segundo texto de referência a ser enviado para as Diretorias Regionais, no período de
c) Serão observados, na seleção dos trabalhos, além da qualidade do desenho e técnica escolhida pelo participante, a criatividade, originalidade e fidelidade ao tema.
d) É fundamental especificar a categoria e demais informações solicitadas no item V no verso do desenho.
VII – Dos critérios de seleção
Os trabalhos serão selecionados conforme as normas contidas nos itens III, IV, V e VI deste regulamento.
VIII – Das comissões julgadoras
1ª Fase: O diretor da unidade educacional constituirá uma comissão que selecionará 1 (um) trabalho por categoria;
2ª fase: O diretor regional de educação constituirá uma comissão regional, que selecionará cinco trabalhos por categoria, dentre os encaminhados pelas escolas de sua jurisdição;
3ª fase: A Secretaria Municipal de Educação constituirá uma Comissão Especial que selecionará 5 (cinco) trabalhos por categoria.
IX – Do cronograma de entrega
1ª Fase: A escola deverá entregar até 31/09/2013, na Diretoria Regional a qual pertence, os trabalhos selecionados, sendo um trabalho por categoria. No caso da Emei somente 1(um) por unidade educacional.
2ª Fase: A Diretoria Regional deverá julgar e selecionar até 14/10/2013, 5 (cinco) trabalhos de cada categoria. Os trabalhos selecionados e a relação nominal dos alunos autores e seus professores orientadores deverão ser encaminhados até 17/10/2013 para Assessoria Especial da SME-G, na Rua Diogo de Faria, 1247, sala 114.
3ª Fase: SME constituirá Comissão julgadora que deverá selecionar 5 (cinco) trabalhos por categoria até dia 25/10/2013.
A relação nominal dos 20 (vinte) autores dos trabalhos selecionados e seus professores orientadores será publicada em Diário Oficial da Cidade.
X – Da premiação
Os trabalhos dos alunos selecionados serão estampados nos cadernos do kit escolar a ser distribuído em 2014, respeitando a categoria de cada aluno autor.
XI – Da cessão dos direitos autorais dos trabalhos, imagem e áudio
A unidade educacional deverá entregar os trabalhos selecionados com o Termo de Autorização para utilização de imagem e áudio e cessão dos direitos autorais, conforme modelo abaixo:
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE IMAGEM,
ÁUDIO E CESSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS
EU, _________________________________________
RG nº__________________ CPF nº________________
NACIONALIDADE ____________ESTADO CIVIL________
RESIDENTE NA __________________________________
RESPONSÁVEL POR _____________________________
ESTUDANDO NO (A) : ____________________________
ESCOLA___________________________DRE________
Por este instrumento:
1) AUTORIZO a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo utilizar a imagem e áudio do meu tutelado, para fins de veiculação, não comercial (sem fins lucrativos).
2) A referida autorização também se entende a cessão dos direitos autorais para qualquer publicação ou menção que venha a ser feita na mídia em geral, escrita ou falada, a respeito do concurso “Copa, o que mais rola além da bola?” promovido por esta Secretaria.
São Paulo, de de 2013.
____________________________________________
Assinatura do responsável
RG:__________________________________________
XII – Informações gerais
a) Os trabalhos enviados para julgamento não serão devolvidos.
b) Não serão aceitos trabalhos fora das especificações e/ou sem identificação.
XIII – Coordenação: SME / Programas Especiais – por e-mail easouza@prefeitura.sp.gov.br e llimp@prefeitura.sp.gov.br