Ofício nº 925/2014/SME.G (DOC 25.200/2014 – TID 12.518.701) – DOC de 27/09/2014, página 03
Secretaria Municipal de Educação – Pedido de autorização para nomeação de 77 candidatos aprovados no concurso de acesso para provimento de cargos vagos da classe dos gestores educacionais – coordenador pedagógico.
À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente as justificativas expostas pela Secretaria Municipal de Educação às fls. 1/2v, acolhidas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, consoante manifestação de fls. 9/10, que evidenciam a necessidade de suprir as vagas existentes nas unidades educacionais da rede municipal de ensino, bem como as decorrentes da criação de novas unidades e de vacâncias em 2014, e considerando, ainda, os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (fls. 13/15) e da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico (fls. 17/21), no que concerne aos aspectos orçamentário-financeiros, que demonstram estar a solicitação conforme as disposições da Lei Orçamentária 15.950/2013, dos Decretos 54.768/2014 e 54.851/2014, bem como da Lei Complementar nº 101/2000, AUTORIZO a nomeação de 77 candidatos aprovados no concurso de acesso para provimento de cargos vagos da classe dos gestores educacionais – coordenador pedagógico, da carreira do magistério municipal.
À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente as justificativas expostas pela Secretaria Municipal de Educação às fls. 1/2v, acolhidas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, consoante manifestação de fls. 9/10, que evidenciam a necessidade de suprir as vagas existentes nas unidades educacionais da rede municipal de ensino, bem como as decorrentes da criação de novas unidades e de vacâncias em 2014, e considerando, ainda, os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (fls. 13/15) e da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico (fls. 17/21), no que concerne aos aspectos orçamentário-financeiros, que demonstram estar a solicitação conforme as disposições da Lei Orçamentária 15.950/2013, dos Decretos 54.768/2014 e 54.851/2014, bem como da Lei Complementar nº 101/2000, AUTORIZO a nomeação de 77 candidatos aprovados no concurso de acesso para provimento de cargos vagos da classe dos gestores educacionais – coordenador pedagógico, da carreira do magistério municipal.