Despacho do secretário da SME (DOC de 14/05/2015, página 94)
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 2014-0.298.914-4 - Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro - Contratação de credenciados para atuação em extensão de jornada maio/junho de 2015.
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial o Edital de Credenciamento SME nº 008/2014/2015, o despacho homologatório do credenciamento de fl. 2182, e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, RATIFICO, com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, o despacho de fl. 2229, que autorizou a contratação de 03 Oficineiros, pelo valor total de R$ 10.220,00 (dez mil e duzentos e vinte reais), mais R$ 2.044,00 (dois mil e quarenta e quatro reais) referentes às contribuições devidas ao INSS.
II - Os documentos exigidos no edital deverão instruir cada processo de contratação, e deverão estar em vigor no momento da efetiva contratação.
III - Os recursos necessários à contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária indicada em fl. 2224/2225.
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial o Edital de Credenciamento SME nº 008/2014/2015, o despacho homologatório do credenciamento de fl. 2182, e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, RATIFICO, com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, o despacho de fl. 2229, que autorizou a contratação de 03 Oficineiros, pelo valor total de R$ 10.220,00 (dez mil e duzentos e vinte reais), mais R$ 2.044,00 (dois mil e quarenta e quatro reais) referentes às contribuições devidas ao INSS.
II - Os documentos exigidos no edital deverão instruir cada processo de contratação, e deverão estar em vigor no momento da efetiva contratação.
III - Os recursos necessários à contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária indicada em fl. 2224/2225.