Portaria nº 6.301 (DOC de 30/09/2015, página 17)
DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO:
- o disposto no Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino - Mais Educação São Paulo;
- a necessidade de oferecer a rede municipal de ensino, momentos de debates, reflexões e divulgação das práticas pedagógicas na educação infantil;
- a importância de celebrar os 80 anos da educação infantil paulistana por meio do “Congresso Comemorativo 80 anos da educação infantil paulistana: participação escuta e diálogo sobre as infâncias”;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam dispensados do ponto do dia os participantes inscritos no Congresso Comemorativo “80 anos da Educação Infantil Paulistana: participação, escuta e diálogo sobre as infâncias”.
Art.2º - A dispensa do dia referida no artigo anterior será relativa evento a realizar-se no dia 06 de outubro de 2015, na conformidade do disposto no Comunicado Nº 1.281, de 31/08/2015, retificado no DOC de 30/09/2015.
Art. 3º- Os participantes deverão apresentar à chefia imediata, no primeiro dia útil após a realização do evento, comprovante de participação no Congresso, emitido pela SME.
Art.4º - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.