Republicação do item III do artigo 2º da Portaria nº 8.947 (DOC de 25/01/2018)
Republicação do item III do art. 2º da Portaria nº 8.947, de 30 de novembro de 2017, publicada no DOC de 01/12/2017, páginas 14 e 15, por conter incorreções.
III – DATAS E PERÍODOS – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
