Instrução Normativa nº 20 (DOC de 01/11/2018, página 16)

SEI 6016.2018/0018440-2

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 31/01/18, ALTERADA PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 4, DE 05/04/18, E Nº 10, DE 06/06/18, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO:

- a solicitação do SINPEEM, por meio do Ofício nº 050/18;

Art. 1º - A alínea “c” do item 5 do inciso II do art. 2º da Instrução Normativa nº 2, de 31/01/18, alterada pelas Instruções Normativas nºs 4/18 e 10/18 fica alterada conforme segue:

“Art. 2º ......

II - .........

5 - SINPEEM

c) Conselho Geral:

Onde se lê: 27/10/18;

Leia-se: 23/11/18.

...............”.

Art. 2º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.