Nomeação de professor de educação infantil (DOC de 18/10/2019, páginas 70 e 71)
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado, conforme a autorização publicada no D.O.C de 25/09/2019 – PROCESSO SEI Nº 6016.2019/0011972-6