Portaria nº 4.092 (DOC de 02/08/2007, página 12)

DE 01 DE AGOSTO DE 2007

Altera a redação do inciso VI do artigo 6º da Portaria SME nº 4.474, de 16/11/06, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES/2007 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Especial (Emee) da rede municipal de ensino.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - O inciso VI do artigo 6º da Portaria SME nº 4.474, de 16/11/06, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º - .....................

................................

VI - Parada Pedagógica:
a) Dias 05 e 06/02/07 - Emeis, Emefs, Emefms e Emees
b) Dia 06/08/07 - Emeis
c) Dia 27/08/07 - Emefs, Emefms e Emees

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.