Instrução Normativa SME nº 37 (DOC de 22/11/2019, página 21)
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a Instrução Normativa nº 1, de 19/01/19, alterada pela Instrução Normativa nº 4, de 20/03/19, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da rede municipal de ensino de São Paulo para o ano de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- a solicitação do SINPEEM, por meio do Ofício nº 053/19;
RESOLVE:
Art. 1º - As alíneas “a” e “c” do item 5 do inciso II do art. 2º da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 18/01/19 , ficam alteradas conforme segue:
“Art. 2º ......
II - .........
5 - SINPEEM
a) reuniões de representantes sindicais:
Onde se lê: 26/11/19;
Leia-se: 10/12/19.
c) Conselho Geral:
Onde se lê: 29/11/19,
Leia-se: 12/12/19.
Art. 2º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.