Altera a Comissão de Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, constituída pela Portaria SME nº 7.882, de 16 de outubro de 2019 (DOC de 05/01/2021, página 9)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que lhe foi solicitado pelo Conselho Municipal de Educação, CONSIDERANDO:
- a Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, notadamente, em seu artigo 5º e - o disposto nos artigos 1º e 19 da Portaria SME nº 7.972, de 12 de dezembro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir o Senhor Fernando Padula Novaes, RG 26.407.545-6 e incluir a Senhora Karen Martins de Andrade, RG 22.044.506-0 como representante do Conselho Municipal de Educação, na qualidade de suplente, junto à Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, constituída pela Portaria n 7.882, de 16 de outubro de 2019 e alterada pela Portaria 4.444, de 05 de junho de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.