Despacho do secretário (DOC de 30/01/2021, página 44)
6016.2020/0110342-6. - Atos Normativos: Portaria. Interessada: Coped/NTF. Assunto: Edital de Credenciamento para habilitação de cursos e eventos formativos e composição da Rede de Parcerias no âmbito do Sistema de Formação de Educadores - NTF 2021. À vista de toda a instrução deste expediente (6016.2020/0110342-6), em especial as manifestações de Coped/NTF (038224340) e da Assessoria Jurídica (038299659), que adoto, AUTORIZO a publicação do Edital de Credenciamento para habilitação de cursos e eventos formativos e composição da rede de parcerias no âmbito do Sistema de Formação de Educadores - NTF para o exercício de 2021, conforme minuta (038009886).