Decreto nº 60.280 (DOC de 03/06/2021, página 01)

Dispõe sobre a retificação da grafia da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Prof. Mário Schenberg.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, à vista do que consta do processo administrativo nº 6011.2021/0000899-8,

Art. 1º - Fica retificada a denominação da Escola Municipal de Primeiro Grau Prof. Mário Schönberg, constante no artigo 1º do Decreto nº 30.728, de 11 de dezembro de 1991, para constar como Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Prof. Mário Schenberg.

Art. 2º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de junho de 2021, 468º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, PREFEITO

FERNANDO PADULA NOVAES, Secretário Municipal de Educação

JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, Secretário Municipal da Casa Civil

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal