Instrução Normativa SME nº 12 (DOC de 22/05/2023, página 26)

6016.2023/0061937-8

 

Revoga a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais de educação.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

 

Art. 1º - Revogar em todos os seus termos a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021.

 

Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação