Autorizações para nomeações de professores de educação infantil, diretores e supervisores (DOC de 14/06/2023, páginas 01 e 02)
Autorização para nomeação de candidatos aprovados no Concurso de Ingresso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil
DESPACHO do Prefeito
I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente a justificativa exposta pela Secretaria Municipal Educação (docs. 083934495, 084107705, 084107840 e 084148639) e considerando os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Gestão (docs. 084285801, 084432786, 084446759, 084683677, 084683694), da Secretaria Municipal da Fazenda (docs. 084759525, 084760467 e 084762599), e aprovação da Junta Orçamentária e Financeira (docs. 084771618 e 084771630), no que concerne aos aspectos orçamentário-financeiros, que demonstram estar a solicitação conforme as disposições da Lei Orçamentária n° 17.876 de 29 de dezembro de 2022, do Decreto nº 62.147 de 16 de janeiro de 2023, bem como da Lei Complementar Federal n° 101 de 4 de maio de 2000, AUTORIZO a nomeação de 83 (oitenta e três) candidatos aprovados no concurso para Professor de Educação Infantil, da carreira do Magistério Municipal, do Quadro dos Docentes, do Quadro dos Profissionais de Educação.
II. Publique-se e encaminhe-se o expediente à SME para adoção das demais providências cabíveis.
Publicado no DOC de 14/06/2023 – p. 01
Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Autorização para nomeação de candidatos aprovados no
Concurso de Acesso para provimento de Diretor de Escola, do Quadro dos
Profissionais de Educação.
DESPACHO
I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente
expediente, especialmente a justificativa exposta pela Secretaria Municipal
Educação (docs. 083926942, 084115149, 084115252 e 084143610)
e considerando os pronunciamentos favoráveis da Secretaria de Gestão (docs. 084429271, 084447731 e 084686346),
da Secretaria Municipal da Fazenda (docs. 084759379, 084760031 e 084762396),
e aprovação da Junta Orçamentária e Financeira (docs. 084771564 e 084771581),
no que concerne aos aspectos orçamentário-financeiros, que demonstram estar a
solicitação conforme as disposições da Lei Orçamentária n° 17.728 de 27 de
dezembro de 2021, do Decreto nº 61.004 de 13 de janeiro de 2022, bem como da
Lei Complementar Federal n° 101 de 4 de maio de 2000, AUTORIZO a nomeação de 21
(vinte e um) candidatos aprovados em concurso de acesso para provimento de
cargos vagos de Diretor de Escola, da carreira do Magistério Municipal, do
Quadro dos Gestores, do Quadro dos Profissionais de Educação.
II. Publique-se e encaminhe-se o expediente à SME para adoção
das demais providências cabíveis.
Publicado no DOC de 14/06/2023 – pp. 01 e 02
Autorizado Nomeação de Supervisor Escolar
Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Autorização para nomeação de candidatos aprovados no
Concurso de Acesso para provimento de Supervisor Escolar, do Quadro dos
Profissionais de Educação.
DESPACHO
I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente
expediente, especialmente a justificativa exposta pela Secretaria Municipal
Educação (docs. 084679614, 084691595, 084691629, 084695394 e 084701136) e considerando os pronunciamentos
favoráveis da Secretaria de Gestão (docs. 084714144, 084727262, 084733318 e 084733334), da Secretaria Municipal da
Fazenda (docs. 084757254, 084758906 e 084761807), e aprovação da Junta
Orçamentária e Financeira (docs. 084771535 e 084771546), no que concerne aos aspectos
orçamentário-financeiros, que demonstram estar a solicitação conforme as
disposições da Lei Orçamentária n° 17.728 de 27 de dezembro de 2021, do Decreto
nº 61.004 de 13 de janeiro de 2022, bem como da Lei Complementar Federal n° 101
de 4 de maio de 2000, AUTORIZO a
nomeação de 51 (cinquenta e um) candidatos aprovados no concurso de acesso para
provimento de cargos vagos de Supervisor Escolar, da carreira do Magistério
Municipal, do Quadro dos Gestores, do Quadro dos Profissionais de Educação.
II. Publique-se e encaminhe-se o expediente à SME para adoção das demais providências cabíveis.
Publicado no DOC de 14/06/2023 – p. 02
RICARDO NUNES
PREFEITO