Instrução Normativa SME nº 14 (DOC de 26/06/2023, página 24)

6016.2022/0122035-3

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 37, de 21 de novembro de 2022, que estabelece critérios para atendimento aos bebês e crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil nos períodos de Férias de janeiro e Recesso Escolar de julho – 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, 

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 37, de 2022, na seguinte conformidade:

EXCLUIR:

INCLUIR:

Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.