Despacho do Secretário (DOC de 10/08/2023, página 176)

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2022/0137755-4

Programa de formação e qualificação para professores das Escolas Municipais de Educação Infantil e dos Centros Municipais de Educação Infantil (EMEIs e CEMEIs), nutricionistas e cozinheiras escolares do Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura do Município de São Paulo.

Conteúdo do despacho

SME SEI 6016.2022/0137755-4

Interessado: Secretaria Municipal de Educação - SME

Assunto: Acordo de Cooperação

I - À vista dos elementos que instruem este processo, AUTORIZO a celebração de Acordo de Cooperação entre esta Pasta, a Universidade de São Paulo - USP, CNPJ n? 63.025.530/0001-04, a Faculdade de Saúde Pública - FSP, CNPJ n? 63.025.530/0017-71, e o Instituto Comida e Cultura - ICC, CNPJ n? 43.305.736/0001-80, tendo por objeto programa de formação e qualificação para professores das Escolas Municipais de Educação Infantil e dos Centros Municipais de Educação Infantil (EMEIs e CEMEIs), nutricionistas e cozinheiras escolares do Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura do Município de São Paulo (PAE/PMSP), conforme Plano de Trabalho (076490150);

II - A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes;

III - Publique-se; e

IV - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para prosseguimento. Fernando Padula Novaes/ Secretário Municipal de Educação

Anexo I (Número do Documento SEI)