Decreto nº 49.122, (DOC de 04/01/2008)

DE 03 DE JANEIRO DE 2008

Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil.

GILBERTO KASSAB, prefeito do município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de educação infantil,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica criado o Centro de Educação Infantil Parque Novo Mundo II, localizado na Rua Galileu Gaia, nº 500, Distrito de Vila Maria, vinculado à Coordenadoria de Educação de Jaçanã/Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de janeiro de 2008, 454º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, secretário municipal de Educação
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de janeiro de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, secretário do municipal de Governo