Instrução Normativa SME nº 6 (DOC de 26/01/2026, página 62)

DE 23 DE JANEIRO DE 2026 

Altera a Instrução Normativa SME nº 49, de 2025, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2026 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos, da Gestão dos Centros Educacionais Unificados, dos polos de formação dos CEUs, dos Centros de Educação e Cultura Indígena da rede municipal de ensino.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Acrescentar o § 3º ao art. 2º da Instrução Normativa SME nº 49, de 28 de novembro 2025, conforme segue:

“Art. 2º ...

....

§ 3º O feriado escolar de 15/10/2026, Dia do Professor, deverá ser antecipado para o dia 09/10/2026.”