Despacho do chefe de gabinete (DOC de 16/03/2026)

SEI 6016.2026/0009975-2

Interessado: SME/COGEP

Assunto: Enquadramento por Categoria

ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA

I - À vista do parecer da COGEP/Comissão de Enquadramento e nos termos das Leis 11.229/92 e 14.660/07 e Portaria SME n° 1.845, de 15 de Abril de 2008, AUTORIZO o ENQUADRAMENTO dos Professores relacionados nas listagens abaixo, a partir das datas indicadas e nas categorias discriminadas:

II - Listagem Prof. Educação Infantil - 152334896;

III - Listagem Prof. Ed. Inf. Ens. Fund. - 152337057;

IV - Publique-se; e

V - Encaminhem-se os autos à SME/COGEP para medidas pertinentes.

Ronaldo Alves Tenorio

Chefe de Gabinete