Ofício nº 34/2008 SME.G – autorização de nomeação
Secretaria Municipal de Educação - pedido de autorização para nomeação de candidatos aprovados
Em face dos elementos que instruem o presente expediente, notadamente as justificativas e manifestações da Secretaria Municipal de Educação a fls. 1/4, que demonstram a necessidade de prover as unidades educacionais com profissionais do Quadro da Educação, não só para reposição de diretores de escola, em decorrência das vacâncias ocorridas no ano de 2007 e da previsão de criação de novas escolas e Centros de Educação Infantil, como também para exercício de supervisão direta daquelas unidades, com vistas a garantir a eficiência e eficácia do sistema municipal de educação, e bem ainda de ampliar o módulo de supervisor escolar das Diretorias Regionais de Educação, e considerando, ademais, as manifestações favoráveis das Secretarias Municipais de Gestão (fls. 14/18), de Planejamento (fls. 20/23) e de Finanças (fls. 24/29),
AUTORIZO, uma vez atendidos os requisitos estabelecidos no Decreto nº 45.687/05 e no art. 32 do Decreto nº 49.129/08, a nomeação de 42 diretores de escola, sendo 29 decorrentes do concurso de acesso e 13 do de ingresso e 100 supervisores escolares, sendo 70 decorrentes do concurso de acesso e 30 do de ingresso, aprovados nos respectivos concursos públicos.