Instrução Normativa SME nº 44 (DOC de 18/11/2026)
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre o Processo inicial escolha de turnos e de atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores de Educação Infantil e Fundamental I – PEIF e de Ensino Fundamental II e Médio da Rede Municipal de Ensino - RME e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO:
- o estabelecido no Projeto Político-Pedagógico das Unidades Educacionais;
- o dever e o compromisso da Administração Municipal em assegurar o total provimento da regência de classes/blocos de aulas na Rede Municipal de Ensino inclusive pela otimização de recursos humanos docentes;
- a necessidade de se estabelecer critérios que normatizem a escolha de turnos e atribuição de classes/blocos de aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino;
- o disposto na Lei nº 14.660, de 2007 e alterações posteriores;
- a Portaria SME nº 10.023, de 2025, que dispõe sobre a opção e ingresso em Jornada Especial Integral de Formação - JEIF por professor em readaptação funcional, e dá outras providências.
- o Parecer CME nº 12/26, que altera a Matriz Curricular do Ciclo de Alfabetização das Escolas participantes do Programa São Paulo Integral de 7 (sete) horas e 9 (nove) horas diárias.
Art. 1º - O Processo inicial de escolha de turnos e de atribuição de classes/ blocos/ aulas e vagas no módulo sem regência, ocorrerá de acordo com as diretrizes contidas nesta Instrução Normativa - IN, observada a classificação obtida por meio da Portaria SME nº 6.258, de 2013 e envolverá os Professores de Educação Infantil e EnsinoFundamental I – PEIF e de Ensino Fundamental II e Médio da Rede Municipal de Ensino que atuam:
I - nos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs;
II - nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs;
III - nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs;
IV - nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs;
V - nas Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSs;
VI - nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos – CIEJAs.
Art. 2º - As Etapas do Processo inicial de escolha de turnos e de atribuição de classes/ blocos/ aulas e vagas no módulo sem regência ocorrerão nas Unidades Educacionais - UEs e Diretorias Regionais de Educação – DREs, em dezembro de 2026:
I - nas Unidades Educacionais e na sequência estabelecida nos Anexos I a VI, parte integrante desta IN.
II - nas Diretorias Regionais de Educação e na sequência estabelecida no Anexo VII parte integrante desta IN.
Art. 3º - Os Anexos mencionados no artigo anterior assim se destinam:
I - Anexo I: aos professores em regência/funções docentes lotados nos CEMEIs, EMEIs, EMEFs, EMEFMs;
II - Anexo II: aos professores em regência/funções docentes lotados nas EMEBSs;
III - Anexo III: aos professores em regência/funções docentes lotados na EMEFs municipalizadas por meio do convênio SME/SEDUC;
IV - Anexo IV: aos professores em regência/funções docentes lotados nas EMEFs com Matriz Curricular de 9 horas;
V - Anexo V: aos professores em readaptação funcional/ restrição de funções, cadastrados no Grupo de Apoio à Secretaria e Famílias ou no Grupo de Apoio à Equipe Gestora.
VI - Anexo VI: aos professores em regência/funções docentes em exercício nos CIEJAs;
VII - Anexo VII: Diretorias Regionais de Educação
Art. 4º - No âmbito da Unidade Educacional, o Processo de atribuição de classe/ aula dar-se-á na seguinte sequência:
I – a escolha de turno de trabalho pelo professor;
II – a atribuição pelo Diretor de Escola, na ordem:
a) regência de classes/blocos de aulas;
b) regência de aulas de Programas e Projetos;
c) vaga no módulo sem regência.
d) funções docentes POSL, POED, PAP, PAEE;
e) turno de trabalho aos professores readaptados do grupo de Apoio à Secretaria Escolar e Famílias ou à Equipe Gestora.
Art. 5º - A Jornada Básica – JB, a Jornada Básica de Trabalho – JBD ou a Jornada Especial Integral de Formação – JEIF dos professores envolvidos neste Processo serão compostas por:
I – turmas de Educação infantil;
II – classes de Ensino Fundamental I;
III – aulas dos componentes curriculares/ disciplinas do Ensino Fundamental II e Médio;
IV – aulas remanescentes da Jornada Básica do Professor de 20 (vinte) horas-aula;
V – aulas experiências pedagógicas dos Territórios do Saber – Programa São Paulo Integral – IN SME nº 29, de 2026.
VI – aulas do Itinerário Integrador das séries do Ensino Médio;
VII – aulas de Fortalecimento de Aprendizagens/ Recuperação Paralela do ciclo autoral – IN SME nº 17, de 2026.
VIII – aulas de LIBRAS das EMEBSs, EMEFM e das Escolas Polo Bilíngues;
IX – aulas de enriquecimento das aprendizagens - EDUCAVEST/SP – IN SME nº 5, de 2026;
X – aulas de Português para imigrantes - Portas Abertas - Portaria Conjunta SMDHC/SME nº 002, de 2025.
Art. 6º - As Chefias Imediatas deverão organizar a atribuição, de acordo com as Etapas e Fases previstas nos Anexos desta IN, e observando:
I – a otimização dos recursos humanos, o respeito ao módulo de docentes previsto na IN SME nº 27, de 2024;
II – a avaliação das melhores condições para o processo de aprendizagem, os resultados alcançados no decorrer do ano letivo ao atribuir as classes/ aulas;
III – a experiência e habilidade do professor ao atribuir as aulas de projetos da Unidade Educacional.
PROFESSORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO
I – em exercício de regência, em vaga no módulo sem regência, nomeados e designados para cargos ou funções nas unidades integrantes da SME;
II – em licença médica, gestante, licença maternidade especial, paternidade, por acidente de trabalho, adoção/guarda de menor, nojo, gala, Licenças sem Vencimento – LIP;
III – em férias;
IV – em exercício em entidades conveniadas, entidades sindicais e representativas dos servidores do magistério público municipal e na Câmara Municipal de São Paulo;
V – afastados por júri e serviços obrigatórios por lei;
VI – com jornada de trabalho reduzida por determinação judicial;
VII – em readaptação funcional, cadastrados no Sistema EOL nos Grupos de Atividades Docentes ou de Exercício de Funções Docentes que participarão da atribuição de regência de sua área de docência/titularidade ou função docente de designação;
VIII – em readaptação funcional, cadastrados no Sistema EOL nos Grupos de Apoio à Secretaria Escolar e Famílias ou à Equipe Gestora, que escolherão turno de trabalho.
§ 1º - Os professores que se ausentarem sem o uso da prerrogativa prevista no art. 52 desta IN ou se recusarem de participar do processo terão a atribuição realizada pelo Diretor de Escola na ordem de classificação.
§ 2º - Na hipótese do disposto no § anterior, o Diretor de Escola deverá informar a DRE para as providências de publicação da atribuição compulsória no DOC.
Art. 8º - Serão ofertadas na sequência do processo as classes/aulas atribuídas e disponibilizadas em razão do(a):
I – afastamento do regente para exercer cargos ou funções nas unidades integrantes da SME;
II – afastamento do regente para em exercício em entidades conveniadas, mandato sindical nas entidades representativas dos servidores do magistério municipal e na Câmara Municipal de São Paulo.
III – afastamento do regente por Licenças sem Vencimento – LIP;
IV - afastamento do regente por igual ou período superior a 15 (quinze) dias, a contar do início do ano letivo;
V – concessão de jornada de trabalho reduzida, nos termos da Portaria SME nº 9.734, de 2023
VI - eleição do regente para exercer funções docentes, cujo interessado aguarda a designação e que iniciarão na função a partir do primeiro dia letivo.
§ 1º - O professor com jornada de trabalho reduzida e regência disponibilizada, participará da atribuição de vaga no módulo sem regência.
§ 2º - Assumirá a atribuição inicial o professor afastado que, no decorrer do ano letivo, retornar às funções próprias do cargo.
§ 3º - Ao professor que tiver a sua atribuição prejudicada em razão do retorno do professor afastado serão aplicados os dispositivos previstos na legislação que versa sobre a escolha/atribuição no decorrer do ano letivo.
Art. 9º - Ficam dispensados das Fases de atribuição da DRE os professores afastados com jornada incompleta ou sem atribuição no âmbito da Unidade Educacional de lotação e que se encontrarem:
I – afastados em cargos ou funções nas unidades integrantes da SME;
II – em Licenças sem Vencimento – LIP;
III – em exercício em entidades conveniadas, mandato sindical nas entidades representativas dos servidores do magistério municipal e na Câmara Municipal de São Paulo.
Parágrafo único. Na hipótese do retorno do professor mencionado no “caput” deste artigo, a regularização da atribuição dar-se-á conforme disposto na IN SME nº 27, de 2023.
Art. 10. Os Professores efetivos, quando afastados por ato oficial de designação/ nomeação, de acordo com o disposto no inciso IV do art. 66 da Lei nº 14.660, de 2007, assim permanecerão até o próximo Processo inicial de escolha de turnos e de atribuição de classes/ blocos/ aulas e vagas no módulo sem regência, oportunidade em que se solucionará a incompatibilidade de horários.
§ 1º - Os afastamentos atualmente existentes ficam cessados a partir do primeiro dia de trabalho do ano.
§ 2º - Excetuam-se do disposto no “caput” e no § 1º deste artigo os afastamentos decorrentes de nomeação por livre provimento em comissão para cargos de confiança da Secretaria Municipal de Educação, dentre outros: Assessor Técnico, Assessor Técnico Educacional, Assistente Técnico, Assistente Técnico Educacional, Assistente Técnico de Educação I, Diretor de Divisão Técnica, Diretor Regional de Educação.
JORNADAS DE TRABALHO
Art. 12. O ingresso em JEIF dar-se-á mediante a atribuição de classe/ aulas vagas ou disponibilizadas por períodos iguais ou superiores a 15 (quinze) dias, previamente definidos e em conformidades com o disposto no art. 24 da Lei nº 14.660, de 2007.
§ 1º - Na impossibilidade de composição da JEIF ou JBD, em decorrência da Matriz Curricular conjugada com a inexistência de aulas na unidade de lotação/exercício, os professores cumprirão 01 (uma) hora-aula de Complementação de Carga Horária – CCH.
§ 2º - Em função da Matriz Curricular, será possibilitada a atribuição de 01 ou 02 horas-aula a título de JEX, objetivando à composição da Jornada de Trabalho/ Opção.
§ 3º - Excepcionalmente e no interesse do Ensino ocorrerá o ingresso do professor regente em substituição em JEIF nos casos de ausências consecutivas do regente decorrente de processo de faltas.
§ 4º - Ocorrendo o ingresso em JEIF, por ocasião da atribuição de classe/ aulas disponíveis, o regente em substituição permanecerá na referida jornada nos afastamentos ininterruptos e por qualquer tempo do titular afastado.
§ 5º - Os optantes pela JEIF com jornada incompleta, permanecerão em JBD no aguardo de novas possibilidades de atribuição no decorrer do ano letivo.
§ 6º - No decorrer do ano letivo, o professor em readaptação funcional cessada ou que passar a fazer parte do Grupo de Atividades Docentes poderá, no ato da atribuição de classe/aulas, se interessado, optar pela Jornada Especial Integral de Formação – JEIF, observadas as condições previstas no art. 11 desta IN.
§ 7º - Os efeitos da atribuição realizada nos termos desta IN, inclusive para os profissionais que ingressarão em JEIF, dar-se-á a partir de primeiro de fevereiro.
Art. 13. Os professores em JB ou JBD, com menos de 18 ou 25 horas-aula, respectivamente, deverão cumprir com atividades de Complementação de Jornada – CJ, as horas-aula necessárias para a composição de sua Jornada de Trabalho ficando ao aguardo de novas possibilidades de atribuição no decorrer do ano letivo.
Parágrafo único. As atividades referentes à complementação de Jornada de Trabalho – CJ e complementação da Carga Horária – CCH, serão cumpridas na unidade de lotação/ exercício, em turno(s) onde houver classe/aulas de sua área de atuação, de acordo com as necessidades da Escola.
Art. 14. A atribuição de classes/aulas a título de JEX fica condicionada:
I – a anuência do professor;
II – à prévia atribuição de classe/aulas em quantidade suficiente para composição da JBD ou JEIF;
III – aos limites estabelecidos no inciso IV do art. 15 da Lei nº 14.660, de 2007;
§ 1º - A escolha/atribuição de classes/ aulas a título de JEX produzirá efeitos a partir do início do ano letivo e mediante o efetivo exercício de regência.
§ 2º - Fica vedada a atribuição a título de JEX aos professores que optaram pela permanência na JB.
Art. 15. Nas Etapas de atribuição de fevereiro se constatada a alteração de atribuição realizada na Etapa anterior, o professor envolvido poderá solicitar o desligamento da JEIF, conforme previsto no art. 27 da Lei nº 14.660, de 2007, que terá caráter irreversível no ano da solicitação.
PROCEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO – UNIDADE EDUCACIONAL
§ 1º - Mediante a necessidade de compor a Jornada de Trabalho/Opção, se o caso, será obrigatória a escolha de mais de um turno de trabalho pelos Professores de Ensino Fundamental II e Médio.
§ 2º - Os turnos onde houver vaga no módulo sem regência serão ofertados somente na inexistência de classes ou blocos/aulas.
Art. 17. O professor que comprovar a incompatibilidade de horários entre os cargos de acumulação poderá solicitar a abstenção da escolha de turno de trabalho que antecede a Fase/Momento da atribuição de classe/aulas.
§ 1º - A prerrogativa mencionada no “caput” deste artigo está condicionada à apresentação prévia, pelo interessado, das informações relativas ao acúmulo de cargo e da comprovação, pelo Diretor de Escola, da veracidade das informações.
§ 2º - O professor que optar pela abstenção participará da Fase/Momento de atribuição de classes remanescentes de sua área de docência/ titularidade, se houver.
§ 3º - Ao professor cuja escolha/atribuição resultar na incompatibilidade de horários serão aplicados, no decorrer do mês de fevereiro, os trâmites previstos nos artigos 42 a 44 desta IN
Art. 18. Após a escolha de turno(s) caberá à Chefia Imediata a atribuição de classe/bloco/aulas, conforme a classificação, área de docência/ titularidade do professor, observado o disposto no artigo 5º desta IN.
§ 1º - O Diretor de Escola deverá diligenciar no sentido de assegurar a composição ou complementação da Jornada de Trabalho/Opção, em todas as Etapas/Fases do Processo.
§ 2º - Será possibilitada a atribuição de aulas de componentes curriculares diversos da titularidade do professor, observadas as seguintes condições:
I – inexistência do professor do componente curricular/ titularidade;
II – comprovação da habilitação do professor interessado, conforme cadastro no Sistema EOL;
III – ciência do interessado de que as aulas serão ofertadas no concurso de ingresso de professores vigente, conforme IN SME nº 27, de 2023.
Art. 19. A escolha/atribuição das aulas remanescentes do ingresso do professor na Jornada Básica - JB, pelos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, será efetivada conforme 4ª Etapa dos Anexos I e II que integram esta IN.
§ 1º - O horário das aulas mencionadas no “caput” deste artigo será estabelecido pelo Diretor de Escola, ouvidos os interessados e em consonância com o Projeto Político-Pedagógico.
§ 2º - Na inexistência de professores interessados na regência, as aulas serão exercidas pelos professores ocupantes de vaga no módulo sem regência do turno das aulas.
§ 3º - Ao Professor ocupante de vaga no módulo sem regência as aulas poderão ser atribuídas a título de JEX e em turno diverso ao de cumprimento da sua Jornada de Trabalho.
§ 4º - Na hipótese do afastamento do professor em JB, serão consideradas para fins de atribuição 25 horas-aula de regência.
Art. 20. As aulas de Expansão Curricular - Experiências Pedagógicas, das escolas participantes do Programa São Paulo Integral – SPI, poderão ser atribuídas:
I – a título de JOP ou JEX ao Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, observado o disposto nos artigos 21 e 22 desta IN;
II – a título de JOP ou JEX ao Professor de Ensino Fundamental II e Médio, observado o disposto no artigo 23 desta IN;
Parágrafo único. Ao Professor ocupante de vaga no módulo sem regência, as aulas poderão ser atribuídas a título de JEX e em turno diverso ao de cumprimento da sua Jornada de Trabalho.
Art. 21. As 02 (duas) aulas de Expansão Curricular/Fortalecimento das Aprendizagens do Ciclo de Alfabetização das turmas do Programa SPI com 7(sete) horas diárias serão ofertadas com prioridade ao Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - regente, a título de JEX e no ato da atribuição da classe.
Parágrafo único. As aulas não atribuídas ao regente da classe serão ofertadas conforme previsto nos artigos 22 desta IN.
Art. 22. Aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I serão atribuídas na 1ª Fase da 1ª Etapa dos Anexos I e II, as aulas remanescentes de Fortalecimento das aprendizagens do 1º ao 3º ano e do 4º ao 9º ano e de Experiências Pedagógicas do 1º ao 9º ano, conforme Parecer CME nº 12/2026.
§ 1º - Para fins de atribuição, o bloco formado por 24, 20 ou 16 horas-aula será considerado como uma classe.
§ 2º - Na 4ª Fase da 1ª Etapa dos Anexos I e II as aulas de Fortalecimento das aprendizagens e Experiências Pedagógicas o serão atribuídas a título de JEX.
§ 3º - Os PEIF I optantes pela JEIF, com aulas de Fortalecimento das aprendizagens e Experiências Pedagógicas atribuídas e com jornada incompleta, permanecerão em JBD no aguardo de novas possibilidades de atribuição.
§ 4º - Será admitida a criação de mais de um bloco de aulas quando o(s) bloco(s) já criado(s) tiver(em) 24 horas-aula.
Art. 23. Aos Professores de Ensino Fundamental II e Médio serão atribuídas a na sequência estabelecida nos Anexos que compõem esta IN, as aulas de:
I – Experiências Pedagógicas remanescente da atribuição mencionada no artigo anterior previstas na IN SME nº 29, de 2026 e Parecer CME nº 12/2026;
II – Fortalecimento das Aprendizagens/Recuperação Paralela do Ciclo Autoral, previstas na IN SME nº 17, de 2026;
III – Projeto de Enriquecimento das Aprendizagens - EDUCAVEST/SP, previstas na IN SME nº 5, de 2026; previsto na IN SME nº 5, 2026;
IV – Programa Portas Abertas: Português para Imigrantes, previstas na Portaria Intersecretarial SMDHC/SME nº 2, de 2025.
§ 1º - Nas EMEFMs as aulas de Experiências Pedagógicas destinam-se somente às turmas do Ensino Fundamental.
§ 2º - Esgotadas as possibilidades de atribuição, as aulas restantes de Experiências Pedagógicas serão atribuídas, compulsoriamente, para complementar a jornada de trabalho dos Professores de Ensino Fundamental II e Médio.
Art. 24. Nas Unidades Educacionais criadas por meio dos Decretos nº 63.233, de 2024 e nº 64.004, de 2025, será assegurada a atribuição de regência aos professores que aderiram ao convênio SME/SEDUC, mediante a reserva de classes vagas.
§ 1º - Caberá ao Diretor de Escola apurar entre os professores envolvidos aqueles que possuem acúmulo de cargos públicos.
§ 2º - Ao professor que comprovar o acúmulo de cargos, será reservada classe em turno que possibilite a acumulação.
§ 3º - O número de classes reservadas deverá ser equivalente ao número de professores que aderiram ao convênio SME/SEDUC e em exercício na escola.
§ 4º - A atribuição dar-se-á por ordem de classificação e conforme estabelecido no Anexo III parte integrante desta IN.
Art. 25. O professor que na unidade de lotação ou de exercício remanescer sem atribuição de classe/ aulas ou de vaga no módulo sem regência, será considerado excedente de atribuição e deverá ser encaminhado à DRE de lotação para participar das Etapas de escolha/atribuição.
Art. 26. Na sequência estabelecida no Anexo VII, os professores, ocupantes de vaga no módulo sem regência, com incompatibilidade de horários entre os cargos de acumulação, deverão participar das Etapas de atribuição da DRE, objetivando a regularização de sua situação funcional mediante a atribuição de regência de classes/aulas.
Art. 27. Para atuar em área de docência/ componente curricular/ disciplina, diversos da sua titularidade/ nomeação, os docentes deverão apresentar habilitação específica.
§ 1º - Excetuam-se do disposto no “caput” deste artigo os professores lotados nas EMEBSs.
§ 2º - Para a regência de aulas de LIBRAS e classe de aluno com surdocegueira os professores deverão comprovar formação nos termos da IN SME nº 14, de 2025.
Art. 28. Os Diretores das EMEBSs deverão proceder na segunda quinzena de novembro, inscrição dos Professores do Ensino Fundamental II e Médio, lotados e em exercício na UE, interessados em ministrar aulas de LIBRAS.
§ 1º - Os inscritos serão classificados de acordo com a formação específica, observada a ordem estabelecida pela IN SME nº 14, de 2025 e, a pontuação expressa na Ficha de Pontuação do Professor.
§ 2º - A classificação dos inscritos deverá ser divulgada ao término do período de inscrição.
§ 3º - A escolha/atribuição das aulas de LIBRAS está condicionada a prévia atribuição de aulas dos componentes curriculares dos professores envolvidos.
Art. 29. A atribuição das classes/aulas formadas em função de alunos com surdocegueira será efetivada na Etapa, Fase e Momento referente a área de docência da turma.
Art. 30. Nas EMEFs dos CEUs com atendimento de 9 (nove) horas, para a organização das classes e blocos de aulas será observada a matriz curricular constante no Parecer CME nº 12, de 2026.
§ 1º - A atribuição das classes/aulas dar-se-á conforme Anexo IV e V integrantes desta IN.
§ 2º - Excepcionalmente, a Jornada de trabalho do POSL e do POED poderá ser composta por aulas de experiências pedagógicas, em substituição às aulas mencionadas nos incisos II e III da IN SME nº 49/22 e incisos II e III da IN SME nº 47/22.
§ 3º - As aulas remanescentes serão ofertadas na DRE da região conforme Anexo VII integrante desta IN.
Art. 31. A escolha/atribuição nas EMEFMs dar-se-á de acordo com a sequência estabelecida no Anexo I, parte integrante desta IN, observando-se para as séries do Ensino Médio:
I – os quadros constantes do Comunicado SME nº 898, de 2022, para a atribuição de aulas das Unidades de Percurso;
II – a apresentação de comprovante de realização de curso específico para ministrar aulas do Projeto Vida;
III – o cumprimento da jornada de trabalho pelos docentes do Ensino Médio integralmente de forma presencial na Unidade Educacional, mesmo na hipótese da oferta aos estudantes de aulas na modalidade virtual.
Art. 32. Os Professores de Ensino Fundamental II e Médio em exercício nas EMEFMs, no ato da atribuição e conforme classificação, deverão optar pela atuação exclusiva em séries do Ensino Médio/Curso Normal ou em turmas do Ensino Fundamental II.
Parágrafo único. A opção mencionada no “caput” deste artigo terá efeito até o final do ano letivo.
Art. 33. Para composição da JOP do professor optante pelo Ensino Médio/Curso Normal, observada a habilitação/ formação, serão consideradas as aulas:
I – do próprio Componente Curricular;
II – de Unidades de Percurso de Aprofundamento, Unidades de Percurso Integradas, Integração das áreas de Conhecimento e de Recurso para integração.
§ 1º - Esgotadas as possibilidades de atribuição e independente do número de aulas atribuídas, deverá ser providenciada, se o caso, a inclusão em JEIF do professor mencionado no “caput” deste artigo.
§ 2º - Ao professor com menos de 25 aulas, serão atribuídas aulas em docência colaborativa nas Unidades de Percurso, em número suficiente para compor a JBD ou JEIF.
§ 3º - Caberá ao professor com aulas de docência colaborativa atribuídas exercer a substituição de aulas do Ensino Médio, sempre que necessário.
Art. 34. Para fins de Atribuição, haverá nos CIEJAs escalas de classificação elaboradas conforme segue:
I – em ordem decrescente de pontuação, de acordo com os pontos da coluna 2 da Ficha de Pontuação do servidor;
II – por área de atuação/titularidade.
Art. 35. A atribuição nos CIEJAs, observado o disposto na Portaria SME nº 9.032, de 2017 , dar-se-á na sequência estabelecida no Anexo VI desta IN.
§ 1º - Para participar das Etapas de Atribuição os Professores deverão comprovar a habilitação.
§ 2º - Em decorrência do número de turmas e havendo mais de um professor do mesmo componente curricular deverão ser formados blocos de aulas, preferencialmente, por turno ou turnos contíguos, em quantidades iguais de modo a assegurar a equidade de trabalho entre esses profissionais.
§ 3º - As aulas de Itinerário Formativo e Oficinas de Estudos, oferecidas fora do turno regular do aluno, poderão compor a JOP dos Professores de Ensino Fundamental II e Médio, observadas as disposições contidas no parágrafo anterior e esgotadas as possibilidades de Atribuição das aulas do seu componente curricular/área do conhecimento/habilitação e das aulas de Informática.
§ 4º - Em função da Matriz Curricular será possibilitada a atribuição, com prioridade, de 02 (duas) horas-aula de Informática ao Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I regente da classe.
§ 5º - Não havendo interesse nas aulas mencionadas no parágrafo anterior e para fins de composição da Jornada de Trabalho/ Opção, será atribuída 01 (uma) hora-aula de Itinerário Formativo ou Oficina de Estudo.
Art. 36. Caberá ao Diretor de Escola a criação das vagas para o cumprimento da Jornada de Trabalho dos professores em readaptação funcional e cadastrados no Sistema EOL no Grupo de Apoio à Secretaria e Famílias ou no Grupo de Apoio à Equipe Gestora, conforme previsto na IN SME nº 34, 2026, bem como distribuí-las pelos turnos de funcionamento da UE.
§ 1º - Os professores serão classificados por categoria funcional e pontuação obtida Portaria SME nº 6.258, de 2013.
§ 2º - O horário de trabalho do professor mencionado no “caput” deverá ser distribuído por todos os dias da semana e em um único turno.
Art. 37. A atribuição de aulas aos Professores Orientadores de Sala de Leitura - POSLs, Professores Orientadores de Educação Digital - POEDs, Professores de Atendimento Educacional Especializado - PAEEs, Professores de Projetos Especializados - PPEs e Projetos de Apoio Pedagógico – PAP, ocorrerá de acordo com os Anexos desta IN.
Art. 38. Fica vedada a desistência da atribuição efetivada nos termos desta IN, exceto quando se tratar das situações previstas nos artigos 42 a 44 desta IN.
PROCEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
§ 1º - Será facultativa a participação nas Etapas de atribuição da DRE, dos professores com Jornada Completa, Incompleta e dos ocupantes de vaga no módulo.
§ 2º - Nas Fases de atribuição que envolverem professores contratados, o Diretor Regional de Educação poderá definir quais as classes, aulas e vaga no módulo sem regência que terão prioridade para fins de atribuição.
Art. 40. A escolha/atribuição de aulas em mais de um turno e/ou escola, ocorrerá somente na inexistência de aulas suficientes para compor a JOP em um único turno e/ou escola, e desde que, caracterizada a compatibilidade de turnos.
Parágrafo único. Na hipótese prevista no “caput” deste artigo, o professor cumprirá as horas atividade, horas adicionais e/ou atividades de CJ em uma ou em ambas as escolas envolvidas.
Art. 41. A escolha/atribuição de aulas em mais de uma UE poderá ser tornada sem feito na hipótese de faltas injustificadas na escola de complementação da JOP ou JEX.
§ 1º - O Diretor da escola de complementação deverá fundamentar a solicitação de desligamento das aulas e encaminhá-la, com as Folhas de Frequência Individual – FFIs do professor, para análise e manifestação do Diretor Regional de Educação.
§ 2º - Ocorrendo o desligamento mencionado no “caput” o professor envolvido ficará impedido de participar, no ano em curso e no âmbito da DRE, de nova atribuição, a título de JOP ou JEX.
§ 3º - Caberá a Unidade Educacional o encaminhamento da exclusão da JEIF, se for o caso.
COMPATIBILIZAÇÃO DE HORÁRIOS
§ 1º - A alteração da atribuição nos termos do previsto no “caput” deste artigo será deferida, pelo Diretor de Escola, se forem atendidos os seguintes critérios:
a) atribuição imediata das classes/ aulas que vierem a ser disponibilizadas;
b) anuência dos professores da área de docência/ componente curricular do(s) turno(s) da classe/ aulas.
§ 2º - Os documentos comprobatórios da incompatibilidade de horários e os relacionados ao deferimento ou indeferimento do pedido deverão ser arquivados na UE para as providências previstas no artigo 58 desta IN.
§ 3º - Todas as alterações provenientes das solicitações deferidas deverão ser de imediato informadas à Diretoria Regional de Educação, por e-mail ou memorando direcionado ao Setor responsável pelo Processo de que trata esta IN.
Art. 43. Na impossibilidade da compatibilização de horários no âmbito da UE de Lotação, o interessado, com a anuência da Chefia Imediata, poderá solicitar alteração de atribuição e remanejamento de UE de exercício, no âmbito da própria DRE, até o final de fevereiro.
Art. 44. Após as providências previstas artigos 42 e 43 desta IN, permanecendo a incompatibilidade de horários o interessado poderá solicitar, até o último dia útil do mês de fevereiro, na DRE de lotação, a alteração de atribuição e remanejamento entre Diretorias Regionais de Educação.
Art. 45. Os professores envolvidos nas situações mencionadas nos artigos 43 a 44 desta IN, deverão buscar formas de solucionar os problemas relacionados à incompatibilidade de horários no próximo ano letivo, inclusive por meio do Concurso Anual de Remoção.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 47. O Módulo de Docentes das Unidades Educacionais, inclusive daquelas participantes do Programa “São Paulo Integral”, será organizado conforme o disposto na IN SME nº 27, de 2024, alterada pela IN SME nº 39, de 2025.
Art. 48. Os turnos de trabalho para a atribuição de vagas no módulo sem regência devem ser organizados de forma a atender o início e o término dos turnos de funcionamento da Unidade Educacional e o horário das crianças e dos estudantes, em especial, nas escolas participantes do Programa São Paulo Integral e nas EMEFs dos CEUs com atendimento de 9 (nove) horas.
Art. 49. As horas-aula do professor ocupante de vaga no módulo sem regência devem estar organizadas em um único turno e distribuídas, proporcionalmente, por todos os dias da semana.
Art. 50. O cronograma com as datas e horários das sessões de escolha de turnos e de atribuição de classes/ blocos/ aulas e vagas no módulo sem regência será publicado por meio de Comunicado específico pela Secretaria Municipal de Educação – SME, no Diário Oficial Cidade de São Paulo – DOC.
Art. 51. O Professor ficará dispensado do cumprimento das horas de trabalho, na unidade de exercício, quando as Etapas de Atribuição de que trata esta IN ocorrerem em horário coincidente ao de seu trabalho.
§ 1º - O professor que fizer uso da dispensa mencionada no “caput” deverá apresentar à Chefia Imediata comprovante de presença emitido pela autoridade responsável pelo procedimento.
§ 2º - Será possibilitado aos professores em exercício nos órgãos Regionais e Central da SME se ausentarem da atribuição, desde que, encaminhem com antecedência de 48 horas, pelo e-mail institucional, as opções/interesse de turno de trabalho para fins da escolha mencionada no artigo 4º desta IN.
Art. 52. Em qualquer Etapa do Processo, o professor, poderá se fazer representar por instrumento público ou particular de procuração ou, ainda, por declaração de próprio punho, acompanhada por documento de identidade do representante e cópia reprográfica do documento de identidade do representado.
Art. 53. O professor efetivo removido por permuta será classificado tanto no processo inicial quanto no decorrer do ano letivo, conforme total de pontos da coluna 2 da “Ficha de Pontuação” do ano em curso.
Art. 54. Constituir-se-á Unidade sede de pagamento para Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, a Unidade de Exercício, e para Professores de Ensino Fundamental II e Médio, a Unidade onde detiverem o maior número de aulas.
Art. 55. Os professores Adjuntos, Estáveis, Não Estáveis e Contratados por Emergência, até a data prevista para a respectiva atribuição, deverão permanecer na Escola de exercício do ano em curso e, em caso de mais de uma UE, naquela que se constitui sede de pagamento, identificada pela Estrutura Hierárquica (EH).
Art. 56. As Unidades Educacionais que mantém a modalidade Educação de Jovens e Adultos - Regular, EJA/ Regular as classes/ blocos/ aulas serão escolhidas/atribuídas na periodicidade semestral.
Art. 57. Será competência do Diretor de Escola manter atualizado o Sistema Informatizado – EOL durante todo o ano letivo.
Art. 58. Compete ao Supervisor Escolar orientar e acompanhar a execução do processo de Escolha/Atribuição, incluindo a organização dos blocos de aulas, assegurando o fiel cumprimento dos dispositivos estabelecidos nesta Instrução Normativa mediante visto dos registros efetuados pelas Unidades Educacionais.
Art. 59. O Diretor de Escola deverá dar ciência expressa do disposto nesta IN aos Professores lotados e em exercício, em especial, quanto aos dias e horários das sessões de atribuição na Unidade Educacional e DRE.
Art. 60. Os casos excepcionais ou omissos serão resolvidos pelo Diretor Regional de Educação, ouvida, se necessário, a SME/COGED/DINORT.
Art. 61. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Instrução Normativa SME nº 51, de 08/12/25.
ANEXOS DA IN SME Nº 44, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
ANEXO I
CEMEI-EMEI-EMEF-EMEFM
1ª ETAPA Atribuição de CLASSES de Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Etapas de Alfabetização e Básica da EJA Regular e Modular. Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade | Orientações |
1ª | · escolha de turno · composição da JOP - atribuição de classes vagas e disponíveis - escolha de JEX de aulas de Fortalecimento das aprendizagens - atribuição dos blocos de Fortalecimento das Aprendizagens e de Experiências Pedagógicas | - participam todos os professores lotados (art. 7º) - aulas de Fortalecimento das aprendizagens (art. 21) - blocos de Experiências Pedagógicas (art. 22) - possibilidade de abstenção (art. 17) - disponibilização de classes (art. 8º) |
2ª | · composição da JOP - classes remanescentes da 1ª Fase | - professores que se abstiveram |
3ª | · escolha de JEX - classes remanescentes da 1ª Fase | - professores em JBD - interesse do professor |
4ª | · escolha de JEX - aulas de experiência pedagógica do 1º ao 9º ano | - professores em JBD ou JEIF - interesse do professor |
5ª | · escolha de turno · atribuição de vaga no módulo s/regência | - professores sem atribuição |
6ª | · escolha de JEX - aulas de experiência pedagógica do 1º ao 9º ano | - professores em vaga no módulo sem regência |
2ª ETAPA Atribuição de AULAS do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Etapas Complementar e Final da EJA Regular e Modular e Ensino Médio Professores Ensino Fundamental II e Médio em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha/Atribuição | Orientações |
1ª |
· escolha de turno · composição da JOP
- blocos/ aulas do próprio componente curricular/ disciplina - unidades de percurso/ aulas de Projeto Vida | - participam todos os professores lotados (art. 7º) - possibilidade de abstenção (art. 17) - disponibilização de classes (art. 8º) |
2ª | · composição da JOP - blocos/aulas remanescentes da 1ª Fase | - professores que se abstiveram |
3ª | · composição da JOP - blocos/ aulas de outro componente curricular/ disciplina - unidades de percurso | - professores habilitados - interesse do professor |
4ª | · escolha de JEX - blocos/ aulas do próprio componente curricular/ disciplina - unidades de percurso | |
5ª | · escolha de JEX - blocos/ aulas do outro componente curricular/ disciplina - unidades de percurso | |
6ª | · escolha de turno · atribuição de vaga no módulo s/regência | - professores sem atribuição |
3ª ETAPA Atribuição de AULAS de: Experiências Pedagógicas/ Fortalecimento de Aprendizagens - Recuperação Paralela do Ciclo Autoral/ Enriquecimento das Aprendizagens - EDUCAVEST-SP/ Portas abertas. Professores de Ensino Fundamental II e Médio em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha/Atribuição | Orientações |
1º | · composição da JOP | - professores habilitados e com aulas atribuídas (art. 23) - interesse do professor |
2º | · escolha de JEX | |
3º | · composição da JOP | - atribuição compulsória (art. 23) |
4ª ETAPA Atribuição de AULAS remanescentes do ingresso na Jornada Básica – JB Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha/Atribuição | Orientações |
Única | · escolha de JEX | - professores em JBD ou JEIF (art.19) - professor em vaga no módulo s/ regência - interesse do professor |
5ª ETAPA Atribuição de AULAS DAS FUNÇÕES: POED, POSL, PAP e PAEE em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha/Atribuição | Orientações |
1ª | · composição da JOP - atribuição de aulas de informática educativa | Professores Orientadores de Educação Digital - POED, na ordem: - efetivos - estáveis |
2ª | · composição da JOP - atribuição de aulas desenvolvidas na sala de leitura | Professores Orientadores de Sala de Leitura – POSL, na ordem: - efetivos - estáveis |
3ª | · composição da JOP - atribuição de aulas de recuperação paralela | Professores de Apoio Pedagógico – PAP |
4ª | · composição da JOP - atribuição de Apoio e Acompanhamento à inclusão | Professores de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, na ordem: - efetivos - estáveis |
ANEXO II
EMEBS
1ª ETAPA Atribuição de CLASSES de Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Etapas de Alfabetização e Básica da EJA Regular Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha | Orientações - IN SME |
1º | · escolha de turno · composição da JOP - atribuição de classes vagas e disponíveis - escolha de JEX de aulas de Fortalecimento das aprendizagens - atribuição dos blocos de Fortalecimento das Aprendizagens e de Experiências Pedagógicas | - participam todos os professores lotados (art. 7º) - aulas de Fortalecimento das aprendizagens (art. 21) - blocos de Experiências Pedagógicas (art. 22) - possibilidade de abstenção (art. 17) - disponibilização de classes (art. 8º) |
2º | · composição da JOP - classes remanescentes da 1ª Fase | - professores que se abstiveram |
3º | · escolha de JEX - classes remanescentes da 1ª Fase | - professores em JBD - interesse do professor |
4º | · escolha de JEX - aulas de experiência pedagógica do 1º ao 5º ano | - professores em JBD ou JEIF - interesse do professor |
5º | · escolha de turno atribuição de vaga no módulo s/regência | - professores sem atribuição |
6º |
- composição da JOP ou JEX
| na sequência: - estáveis - não estáveis - contratados |
7ª | · escolha de turno atribuição de vaga no módulo s/regência | - professores sem atribuição |
6ª | · escolha de JEX - aulas de experiência pedagógica do 1º ao 5º ano | - professores em vaga no módulo sem regência |
2ª ETAPA Escolha/Atribuição de AULAS do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e Etapas Complementar e Final da EJA Regular e Ensino Médio Professores de Ensino Fundamental II e Médio em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha | Orientações |
1º |
· escolha de turno · composição da JOP
- blocos/ aulas do próprio componente curricular/ disciplina - unidades de percurso/ aulas de Projeto Vida | - participam todos os professores lotados (art. 7º) - possibilidade de abstenção (art. 17) - disponibilização de classes (art. 8º) |
2º | · composição da JOP - blocos/aulas remanescentes da 1ª Fase | - professores que se abstiveram |
3º | · composição da JOP - blocos/ aulas de outro componente curricular/ disciplina - unidades de percurso | - professores habilitados - interesse do professor |
4º | · escolha de JEX - blocos/ aulas do próprio componente curricular/ disciplina - unidades de percurso | |
5ª | · escolha de JEX - blocos/ aulas do outro componente curricular/ disciplina - unidades de percurso | |
6ª | · escolha de turno - atribuição de vaga no módulo s/regência | - professores sem atribuição |
7ª | - composição da JOP e JEX - blocos/ aulas do próprio ou outro componente curricular | na sequência: - estáveis - não estáveis - contratados |
8ª | · escolha de turno - atribuição de vaga no módulo s/regência | - professores sem atribuição |
3ª ETAPA Atribuição de aulas de LIBRAS em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha/Atribuição | Orientações |
Única | · composição da JOP · escolha de JEX | - professores interessados |
4ª ETAPA Atribuição de AULAS remanescentes do ingresso na Jornada Básica – JB Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha | Orientações |
Única | · escolha de JEX | - professores em JBD ou JEIF (art.19) - professor em vaga no módulo s/ regência - interesse do professor |
5ª ETAPA Atribuição de AULAS de: Experiências Pedagógicas/ Fortalecimento de Aprendizagens - Recuperação Paralela do Ciclo Autoral. Professores de Ensino Fundamental II e Médio em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha/Atribuição | Orientações |
1º | · composição da JOP | - professores habilitados e com aulas atribuídas (art. 23) - interesse do professor |
2º | · escolha de JEX | - participam os interessados, habilitados e com aulas atribuídas (art. 23) - escolha do professor |
3º | · composição da JOP | - atribuição compulsória (art. 23) |
6ª ETAPA Atribuição de AULAS DAS FUNÇÕES: POSL, POED, PAP, PAEE e PPE em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha/Atribuição | Orientações |
1ª | · composição da JOP - atribuição de aulas de informática educativa | Professores Orientadores de Educação Digital - POED, na ordem: - efetivos - estáveis |
2ª | · composição da JOP - atribuição de aulas desenvolvidas na sala de leitura | Professores Orientadores de Sala de Leitura – POSL, na ordem: - efetivos - estáveis |
3ª | · composição da JOP - atribuição de aulas de recuperação paralela | Professores de Apoio Pedagógico – PAP |
4ª | · composição da JOP - atribuição de Apoio e Acompanhamento à inclusão | Professores de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, na ordem: - efetivos - estáveis |
5ª | - composição da JOP | Professor de Projetos Especializados - PPE |
ANEXO III
EMEF – CONVÊNIO SME/SEDUC
1ª ETAPA Atribuição classes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha/Atribuição | Orientações |
1ª | · escolha de turno · composição da JOP - atribuição de classes vagas e disponíveis - escolha de JEX de aulas de Fortalecimento das aprendizagens - atribuição dos blocos de Fortalecimento das Aprendizagens e de Experiências Pedagógicas | - participam todos os professores lotados (art. 7º) - aulas de Fortalecimento das aprendizagens (art. 21) - blocos de Experiências Pedagógicas (art. 22) - possibilidade de abstenção (art. 17) - disponibilização de classes (art. 8º) |
2ª | · escolha de turno · composição da JOP - classes vagas reservadas | - participam aqueles que aderiram o convênio SME/SEDUC - reserva de vagas conforme (art. 24) |
3ª | · composição da JOP - classes remanescentes da 1ª Fase | - professores que se abstiveram |
4ª | · escolha de JEX - classes remanescentes da 1ª Fase | - professores em JBD - interesse do professor |
5ª | · escolha de JEX - aulas de experiência pedagógica do 1º ao 5º ano | - professores em JBD ou JEIF - interesse do professor |
6ª | · escolha de turno · atribuição de vaga no módulo s/regência | - professores sem atribuição |
2ª ETAPA atribuição de aulas dos componentes de arte, educação física, inglês Professores Ensino Fundamental II e Médio em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha/Atribuição | Orientações |
1ª |
· escolha de turno · composição da JOP - blocos/ aulas do próprio componente curricular/ disciplina | - participam todos os professores lotados (art. 7º) - possibilidade de abstenção (art. 17) - disponibilização de classes (art. 8º) |
2ª | · composição da JOP - blocos/aulas remanescentes da 1ª Fase | - professores que se abstiveram |
3ª | · composição da JOP - blocos/ aulas de outro componente curricular/ disciplina | - professores habilitados - interesse do professor |
4ª | · escolha de JEX - blocos/ aulas do próprio componente curricular/ disciplina | |
5ª | · escolha de JEX - blocos/ aulas do outro componente curricular/ disciplina - unidades de percurso | |
6ª | · escolha de turno · atribuição de vaga no módulo s/regência | - professores sem atribuição |
3ª ETAPA Atribuição de AULAS de: Experiências Pedagógicas/ Fortalecimento de Aprendizagens Professores de Ensino Fundamental II e Médio em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha/ Atribuição | Orientações |
1º | · composição da JOP
| - professores habilitados e com aulas atribuídas (art. 23) - interesse do professor |
2º | · escolha de JEX
| - participam os interessados, habilitados e com aulas atribuídas (art. 23) - escolha do professor |
3º | · composição da JOP
| - atribuição compulsória (art. 23) |
4ª ETAPA Atribuição de aulas das funções: POSL, POED, PAP, PAEE em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha/Atribuição | Orientações |
1ª | · composição da JOP - atribuição de aulas de informática educativa | Professores Orientadores de Educação Digital - POED, na ordem: - efetivos - estáveis |
2ª | · composição da JOP - atribuição de aulas desenvolvidas na sala de leitura | Professores Orientadores de Sala de Leitura – POSL, na ordem: - efetivos - estáveis |
3ª | · composição da JOP - atribuição de aulas de recuperação paralela | Professores de Apoio Pedagógico – PAP |
4ª | · composição da JOP - atribuição de Apoio e Acompanhamento à inclusão | Professores de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, na ordem: - efetivos - estáveis |
ANEXO IV
EMEF 9 HORAS
1ª ETAPA Atribuição de CLASSES de Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade | Orientações |
1ª | · escolha de turno · composição da JOP - atribuição de classes vagas e disponíveis | - participam todos os professores lotados (art. 7º) - possibilidade de abstenção (art. 17) - disponibilização de classes (art. 8º) |
2ª | · composição da JOP - classes remanescentes da 1ª Fase | - professores que se abstiveram |
3ª | · escolha de JEX - classes remanescentes da 1ª Fase - atribuição de aulas expansão curricular | - professores em JBD ou JEIF - interesse do professor - expansão curricular (Parecer CME nº 12/26) |
4ª | · escolha de turno · atribuição de vaga no módulo s/regência | - professores sem atribuição |
5ª | · escolha de JEX - aulas de expansão curricular | - professores em vaga no módulo sem regência |
2ª ETAPA Atribuição de AULAS do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Etapas Complementar e Final da EJA Regular e Modular e Ensino Médio Professores Ensino Fundamental II e Médio em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha/Atribuição | Orientações |
1ª |
· escolha de turno · composição da JOP
- blocos/ aulas do próprio componente curricular - atribuição de aulas de expansão curricular | - participam todos os professores lotados (art. 7º) - aulas de expansão curricular (Parecer CME nº 12/26) - possibilidade de abstenção (art. 17) - disponibilização de classes (art. 8º) |
2ª | · composição da JOP - blocos/aulas remanescentes da 1ª Fase | - professores que se abstiveram |
3ª | · composição da JOP - blocos/ aulas de outro componente curricular | - professores habilitados - interesse do professor |
4ª | · escolha de JEX - blocos/ aulas do próprio componente curricular - aulas de expansão curricular | |
5ª | · escolha de JEX - blocos/ aulas do outro componente curricular | |
6ª | · escolha de turno · atribuição de vaga no módulo s/regência | - professores sem atribuição |
7º | · escolha de JEX - aulas de expansão curricular | - professores em vaga no módulo sem regência |
3ª ETAPA Atribuição de AULAS DAS FUNÇÕES: POED, POSL, PAP e PAEE em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha/Atribuição | Orientações |
1ª | · composição da JOP - atribuição de aulas de informática educativa - aulas de expansão curricular observado o Parecer CME nº 12/26 | Professores Orientadores de Educação Digital - POED, na ordem: - efetivos - estáveis |
2ª | · composição da JOP - atribuição de aulas desenvolvidas na sala de leitura - aulas de expansão curricular observado o Parecer CME nº 12/26 | Professores Orientadores de Sala de Leitura – POSL, na ordem: - efetivos - estáveis |
3ª | · composição da JOP - atribuição de aulas de recuperação paralela | Professores de Apoio Pedagógico – PAP |
4ª | · composição da JOP - atribuição de Apoio e Acompanhamento à inclusão | Professores de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, na ordem: - efetivos - estáveis |
ANEXO V
TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS
ETAPA ÚNICA Atribuição de turnos aos professores readaptados e cadastrados no Sistema EOL no Grupo de Apoio à Secretaria e Famílias ou no Grupo de Apoio à Equipe Gestora em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha/Atribuição | Orientações |
Única | escolha de turno | - professores sem regência (art. 36) - PEIEF I e PEF II e Médio - adjuntos - estáveis - não estáveis |
ANEXO VI
CIEJAs
1ª ETAPA Atribuição de classes/ turmas do Ciclo I, Módulos I e II Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha/Atribuição | Orientações |
Única | · escolha de turno · composição da JOP - turma de 12 horas-aula | Professores designados |
2ª ETAPA Atribuição de Blocos de aulas do Ciclo II, Módulos III e IV Professores de Ensino Fundamental II e Médio em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha/Atribuição | Orientações |
Única | · escolha de turno · composição da JOP - aulas dos componentes curriculares de: Português e Inglês; Matemática e Ciências; História e Geografia; Arte; Educação Física | Professores designados |
3ª ETAPA Atribuição de aulas de Informática dos Ciclos I e II Professores em exercício no CIEJA em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha/Atribuição | Orientações |
1ª | Composição da JOP | - participam os professores em JBD |
2ª |
JEX | - participam os professores interessados e em JBD - escolha do professor |
4ª ETAPA Atribuição de aulas de Atividades Complementares dos Ciclos I e II Professores em exercício no CIEJA em ordem de classificação atribuição do Diretor de Escola | ||
Fase | Finalidade de Escolha/Atribuição | Orientações |
1ª | Composição da JOP | - participam os professores em JBD |
2ª |
JEX | - participam os professores interessados e em JBD - escolha do professor |
ANEXO VII
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE
Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e
Professores de Ensino Fundamental II e Médio
1ª ETAPA Atribuição de classes e vaga no módulo sem regência de Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Etapas de Alfabetização e Básica da EJA Regular e Modular | ||
Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I remanescentes de Escolha/Atribuição e interessados em compor/ complementar jornada de trabalho | ||
1º Momento | ||
Fase | Finalidade | Professores Envolvidos Por ordem de classificação |
1º | - composição da JOP | - efetivos que remanesceram sem atribuição na U.E. de lotação |
2º | - vaga no módulo sem regência | |
2º Momento | ||
Fase | Finalidade | Professores Envolvidos Por ordem de classificação |
Única | - composição da JOP e JEX | - efetivos e interessados - incompatibilidade de horário/ vaga no módulo sem regência (art. 26) |
3º Momento | ||
Fase | Finalidade | Professores Envolvidos Por ordem de classificação |
1º | - composição da JOP e JEX | - adjuntos |
2º | - vaga no módulo sem regência | |
4º Momento | ||
Fase | Finalidade | Professores Envolvidos Por ordem de classificação |
1º | - composição da JOP e JEX | na sequência: - estáveis - não estáveis - contratados |
2º | - vaga no módulo sem regência | |
2ª ETAPA Escolha/Atribuição de blocos/ aulas do 6º ao 9º ano vaga no módulo sem regência do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e Etapas Complementar e Final da EJA Regular e Modular | ||
Professores de Ensino Fundamental II e Médio remanescentes de Escolha/Atribuição e interessados em compor/ complementar jornada de trabalho | ||
1º Momento | ||
Fase | Finalidade | Professores Envolvidos Por ordem de classificação |
1º | - composição da JOP - blocos/ aulas do próprio componente curricular/disciplina |
- efetivos que remanesceram sem atribuição na U.E. de lotação |
2º | - composição da JOP - blocos/ aulas de outro componente curricular/disciplina | |
3º | - vaga no módulo sem regência | |
2º Momento | ||
Fase | Finalidade | Professores Envolvidos Por ordem de classificação |
1º | - composição da JOP e JEX - blocos/ aulas do próprio componente curricular/disciplina | - efetivos e interessados - incompatibilidade de horário/ vaga no módulo sem regência (art. 26) |
2º | - composição da JOP e JEX - blocos/ aulas de outro componente curricular/disciplina | |
3º Momento | ||
Fase | Finalidade | Professores Envolvidos Por ordem de classificação |
1ª | - composição da JOP e JEX - blocos/ aulas do próprio componente curricular/disciplina | - adjuntos |
2ª | - composição da JOP e JEX - blocos/ aulas de ou outro componente curricular/disciplina | |
3ª | - vaga no módulo sem regência | |
4º Momento | ||
Fase | Finalidade | Professores Envolvidos Por ordem de classificação |
1ª | - composição da JOP e JEX - blocos/ aulas do próprio ou outro componente curricular/disciplina | na sequência: - estáveis - não estáveis - contratados |
2ª | - vaga no módulo sem regência | |
ETAPA ÚNICA Atribuição de turnos aos professores readaptados e cadastrados no Sistema EOL no Grupo de Apoio à Secretaria e Famílias ou no Grupo de Apoio à Equipe Gestora em ordem de classificação | ||
Fase | Finalidade de Escolha/Atribuição | Orientações |
Única | escolha de turno | - professores sem regência (art. 36) - PEIEF I e PEF II e Médio - adjuntos - estáveis - não estáveis |
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
