Portaria nº 3.937 (DOC de 20/09/2008, página 12)
DE 19 DE SETEMBRO DE 2008
Altera dispositivos da Portaria SME nº 1.003, de 14/02/08, que institui quadro de lotação de profissionais nos cargos que especifica nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - O item “c” do artigo 1º da Portaria SME nº 1.003, de 14/02/08, passa a vigorar com a seguinte redação:
c) coordenador pedagógico:
c.1. EmeiI - 01 (um) por unidade educacional;
c.2. CEI - 01 (um) por unidade educacional;
c.3. Emee, Emef e Emefm - de acordo com o número de classes em funcionamento, conforme segue:
- até 14 classes: 01 (um) por unidade educacional;
- de
- mais de 50 classes: 03 (três) por unidade educacional.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.