Portaria nº 4.081 (DOC de o1/10/2008, página 17)
30 DE SETEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a aquisição e distribuição dos uniformes e kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
O secretário municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO,
- o disposto no art. 3º da Lei nº 14.439, de 19/06/07;
- a necessidade de, gradativamente ampliar o número de itens que comporão os Kits Escolares fabricados a partir de produtos reciclados;
- a necessidade de se definir o módulo para aquisição do uniforme escolar e kit escolar,
RESOLVE:
1 - A aquisição e distribuição de uniformes e kits escolares para aos alunos da rede municipal de ensino, observarão os dispositivos da presente Portaria.
1.1 - Uniforme para alunos de Emei, Emef, Emee:
1 conjunto tactel (inverno)
1 conjunto helanca (verão)
4 camisetas
4 pares de meia
1 par de tênis
1.2 - Uniforme para alunos de EJA:
4 camisetas
2. O módulo para aquisição e distribuição de kits escolares pela Conae-G para alunos de CEI, Emei, Emef, Emee, EJA, fica fixado para os anos letivos subseqüentes, conforme segue:
2.1 - Kit escolar para alunos de CEI:
quantidade produto
1 agenda escolar
1 caixa de massa para modelar (12 cores)
1 caixa de caneta hidrográfica grossa (12 cores)
1 caixa de giz de cera grosso (12 cores)
1 kit pintura a dedo (6 cores)
1 pincel nº 0 (chato)
1 pincel nº 18 (redondo)
1 caixa de tinta guache (6 cores)
1 caixa de tinta plástica (6 cores)
2.2 Kit escolar para alunos de Emei:
quantidade produto
1 agenda escolar
1 apontador com depósito
2 borrachas brancas
1 caderno grande espiral para desenho (96 folhas) papel reciclado e capa origem PET reciclado
1 caixa de massa para modelar (6 cores)
1 caixa de caneta hidrográfica fina (12 cores)
1 caixa de caneta hidrográfica grossa (12 cores)
2 colas
10 etiquetas brancas (2,54 x
1 caixa de giz de cera grosso (12 cores)
1 kit pintura a dedo (6 cores)
1 caixa de lápis de cor grande (12 cores)
6 lápis grafite (
1 pincel nº 0 (chato)
1 pincel nº 18 (redondo)
1 tesoura escolar (sem ponta)
1 caixa de tinta guache (6 cores)
1 caixa de tinta plástica (6 cores)
2.3 Kit escolar para alunos de Emef/Emee - ensino fundamental I:
quantidade produto
1 agenda escolar
1 apontador com depósito
2 borrachas brancas
1 caderno grande espiral para desenho (96 folhas) papel reciclado e capa origem PET reciclado
3 cadernos brochura (96 folhas)
2 cadernos brochurão (96 folhas)
3 cadernos universitário (96 folhas) - papel reciclado e capa origem PET reciclado
4 canetas esferográfica azul origem pet reciclado
2 canetas esferográfica preta origem pet reciclado]
2 canetas esferográfica vermelha origem pet reciclado
1 caixa de caneta hidrográfica fina (12 cores)
2 colas
10 etiquetas brancas (2,54 x
1 fita métrica
1 caixa de lápis de cor grande (12 cores)
6 lápis grafite (
1 pincel nº 0 (chato)
1 pincel nº 2 (redondo)
1 pincel nº 3 (redondo)
1 régua plástica
1 tesoura escolar (sem ponta)
1 caixa de tinta guache (6 cores)
2.4 - Ensino fundamental II:
quantidade produto
1 agenda escolar
1 apontador com depósito
2 borrachas brancas
1 caderno grande espiral para desenho (96 folhas) papel reciclado e capa origem PET reciclado
6 cadernos universitários (96 folhas) - papel reciclado e capa origem PET reciclado
4 canetas esferográfica azul origem PET reciclado
2 canetas esferográfica preta origem PET reciclado
2 canetas esferográfica vermelha origem PET reciclado
3 colas
1 compasso
1 esquadro 45º - origem PET reciclado
1 esquadro 60º - origem PET reciclado
10 etiquetas brancas (2,54 X
1 caixa de lápis de cor grande (12 cores)
6 lápis grafite (
1 pincel nº 0 (chato)
1 pincel nº 2 (redondo)
1 pincel nº 3 (redondo)
2 réguas plásticas (
10 sacos plásticos 4 furos grossos (0,19)
1 tesoura escolar sem ponta
1 caixa de tinta guache (6 cores)
1 transferidor 180º - origem PET reciclado
2.5 Kit escolar para alunos de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
2.5.1 EJA – etapas alfabetização e básica:
quantidade produto
1 apontador com depósito
2 borrachas brancas
1 caderno espiral para desenho (grande 96 folhas) papel reciclado e capa origem PET reciclado
6 cadernos universitários (96 folhas) - papel reciclado e capa origem PET reciclado
4 canetas esferográficas azul origem PET reciclado
2 canetas esferográficas preta origem PET reciclado
2 canetas esferográficas vermelha origem PET reciclado
1 caixa de caneta hidrográfica fina (12 cores)
2 colas
10 etiquetas brancas (2,54 X 6,67)
1 caixa de lápis de cor (12 cores - grande)
6 lápis grafite (
1 régua plástica (
1 tesoura escolar sem ponta
2.5.2 EJA – etapas complementar e final
quantidade produto
1 apontador com depósito
2 borrachas brancas
1 caderno espiral para desenho (grande 96 folhas) papel reciclado e capa origem PET reciclado
6 cadernos universitários (96 folhas) - papel reciclado e capa origem PET reciclado
4 canetas esferográficas azul - origem PET reciclado
2 canetas esferográficas preta - origem PET reciclado
2 canetas esferográficas vermelha - origem PET reciclado
1 caixa de canetas hidrográficas finas (12 cores)
3 colas
10 etiquetas brancas (2,54 X 6,67)
1 caixa de lápis de cor (12 cores - grande)
6 lápis grafite (
1 régua plástica (
1 tesoura escolar sem ponta
1 compasso
1 esquadro 45º - origem PET reciclado
1 esquadro 60º - origem PET reciclado
1 transferidor 180º - origem PET reciclado
3 - Caberá à Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa (Conae) adotar as providências necessárias para que os uniformes sejam entregues nominalmente a todos os alunos, conforme informações fornecidas pelos pais quanto ao tamanho do calçado, dos conjuntos e das camisetas, observando-se, também, a necessidade de atestar o recebimento de todos os materiais pelos responsáveis das unidades escolares.
4. - Compete às Diretorias Regionais de Educação e as unidades educacionais acompanhar, supervisionar e avaliar as entregas que serão contratadas pela Conae, representando à Conae-G quanto a eventuais problemas detectados que deverão ser resolvidos durante a vigência dos contratos.
5. - A Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa (Conae) deverá adotar medidas que permitam efetivar as aferições da qualidade dos itens que compõem os uniformes e os kits escolares, com apoio, se necessário, de instituições públicas especializadas (Inmetro, Ipem, laboratório do Exército).
6. - A Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa (Conae) deverá gradativamente e respeitados os limites orçamentários, propor programa anual de aquisição de itens do kit escolar fabricados a partir de produtos reciclados, nos termos do disposto na Lei Municipal nº 14.439/2007.
7. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do ano de 2.009, revogadas, então, as disposições em contrário, em especial a Portaria SME nº 5.117, de 16/10/07.