Decreto nº 50.266 (DOC de 28/11/08, página 01)
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de educação infantil,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica criado o Centro de Educação Infantil Heliópolis III, localizado no Largo São João Climaco, s/nº, Distrito de Sacomã, vinculado à Diretoria Regional de Educação do Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de novembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, secretário municipal de Educação
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de novembro de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, secretário municipal de Governo