Decreto nº 50.285 (DOC de 03/12/2008, página 01)
DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a criação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental que especifica.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de ensino fundamental,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam criadas:
I - a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Cipramar II, localizada na Rua Daniel Alomia, s/nº, Distrito de Grajaú, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação;
II - a Escola Municipal de Ensino Fundamental Granja Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Hans Christian Andersen, nº 67, Distrito de Cidade Dutra, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação;
III - a Escola Municipal de Ensino Fundamental Portunhos, localizada na Rua Portunhos, s/nº, Distrito de Grajaú, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação;
IV - a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Icaraí, localizada na Rua Francesco Bartolozzi, nº 1, Distrito de Cidade Dutra, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação;
V - a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Santa Maria, localizada na Rua Magdalena Roschel Gottefritz, nº 331, Distrito de Cidade Dutra, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de dezembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, secretário municipal de Educação
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de dezembro de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, secretário municipal de Governo