Nomeação (DOC de 13/03/2009, página 64)
DE 12 DE MARÇO DE 2009
NOMEANDO,
nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei nº 8.989/79, combinados com o estabelecido na Lei 11434/93, artigos 10 (parágrafo 4°) e 11 da Lei 12.396/97, de acordo com o resultado final do Concurso Público realizado, consoante Lista de Classificação apresentada e em reposição a autorização publicada no D.O.C de 05.12.2006 - Ofício 316/2006 - SME-G
Observação 1
Os candidatos ora nomeados, deverão comparecer para providências de posse munidos de cópias acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:
- RG, CPF, PIS/Pasep;
- Título de Eleitor e comprovante da última votação ou Atestado de Quitação expedido pelo TRE (1º e 2º turnos);
- Certificado de Reservista (atualizado);
- 01 foto 3x4;
- último demonstrativo de pagamento (se funcionário);
- laudo médico de “APTO”, expedido pelo Departamento de Saúde do Servidor (DSS), da Secretaria Municipal de Gestão (SMG);
- ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal (naturalizado);
- no caso de ex-servidor da esfera federa, estadual ou municipal deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração;
- comprovante de conta bancária no BANCO ITAÚ, demonstrativo de pagamento, cartão magnético ou capa do talão de cheques - se servidor, recibo de abertura de conta expedido pelo banco, através de solicitação de formulário próprio fornecido pela Conae se não servidor;
- preenchimento do formulário de Declaração de Bens e Valores ou apresentação da xerocópia da Declaração do Imposto de Rendas, conforme o Decreto nº 36.472/96/SGM de 25/10/96.
INGLÊS - Diploma original registrado correspondente à licenciatura plena em Inglês, devidamente apostilado, acompanhado do Histórico Escolar; ou Certificado de Conclusão do Programa Especial de Formação Pedagógica (Resolução CNE nº 02/97) na disciplina “Inglês”, acompanhado do diploma do curso superior (bacharelado) utilizado como pré-requisito para sua obtenção e dos respectivos históricos escolares, quando não estiverem devidamente cadastrados no Sistema EOL/SME;
MATEMÁTICA - Diploma original registrado correspondente à licenciatura em Matemática; Licenciatura em Ciências com Habilitação em Matemática, devidamente apostilado acompanhado do Histórico Escolar; ou Certificado de Conclusão do Programa Especial de Formação Pedagógica (Resolução CNE nº 02/97) na disciplina “Matemática”, acompanhado do diploma do curso superior (bacharelado) utilizado como pré-requisito para sua obtenção e dos respectivos históricos escolares, quando não estiverem devidamente cadastrados no Sistema EOL/SME;
CIÊNCIAS - Diploma original registrado correspondente à licenciatura
Licenciatura
Observação 2
Os candidatos ora nomeados deverão comparecer para providências de posse junto à Diretoria Regional de Educação de sua lotação, conforme escolha de vaga, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.396/97.
Observação 3
Os candidatos ora nomeados sem vinculo com a PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício, terão o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o prazo os mesmos serão incinerados.
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei nº 8.989/79, C/C artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado e conforme a autorização publicada no DOC de 28/12/2007 - Ofício n° 1218/2007 – SME-G.
Observação 1
Os candidatos ora nomeados, deverão comparecer para providências de posse munidos de cópias reprográficas autenticadas ou cópias reprográficas acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:
- RG, CPF, PIS/Pasep;
- Título de Eleitor e comprovante da última votação ou Atestado de Quitação expedido pelo TRE (1º e 2º turnos);
- Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos);
- 03 fotos 3x4;
- último demonstrativo de pagamento (se funcionário);
- laudo médico de “APTO”, expedido pelo Departamento de Saúde do Servidor (DSS), da Secretaria Municipal de Gestão (SMG);
- cédula de Identidade de Estrangeiro ou visto permanente ou Carta de Igualdade de Direitos (se Português);
- no caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração;
- comprovante de conta bancária no BANCO ITAU, demonstrativo de pagamento, cartão magnético - se servidor, recibo de abertura de conta expedido pelo banco, através de solicitação de formulário próprio fornecido pela Conae se não servidor;
- preenchimento do formulário de Declaração de Bens e Valores ou apresentação da xerocópia da Declaração do Imposto de Rendas, conforme o Decreto nº 36.472/96/SGM de 25/10/96.
HISTÓRIA - Ter até a data do ato da posse diploma original registrado correspondente à licenciatura em História; lcenciatura
PORTUGUÊS - Ter até a data do ato da posse diploma original registrado correspondente à licenciatura plena em Letras com Habilitação em Português, devidamente apostilado acompanhado do Histórico Escolar; ou Certificado de Conclusão do Programa Especial de Formação Pedagógica (Resolução CNE nº 02/97) na disciplina “Português”, acompanhado do diploma do curso superior (bacharelado) utilizado como pré-requisito para sua obtenção e dos respectivos históricos escolares;
SOCIOLOGIA - Ter até a data do ato da posse diploma original registrado correspondente a licenciatura plena em Sociologia ou
Observação 2
Os candidatos ora nomeados deverão comparecer para providências de posse junto a Diretoria de Educação de sua lotação, conforme escolha de vaga, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos do artigo 125 da Lei nº 14.660/2007.
Observação 3
Os candidatos ora nomeados sem vínculo com a PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício, terão o prazo de cinco dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o prazo os mesmos serão incinerados.