Edital de credenciamento - A Rede em Rede (DOC de 09/03/2010, página 10)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA FORMADORES PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS “A REDE EM REDE – A FORMAÇÃO CONTINUADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – FASE 3” E “ORIENTAÇÕES CURRICULARES: EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGENS E ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL”.
À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Edital de Credenciamento n° 02/2009-SME/DOT-EI publicado no Diário Oficial da Cidade de 17/12/2009 (fls. 50/52), a avaliação dos inscritos pautada na documentação pertinente aos proponentes e a verificação do atendimento aos requisitos do edital pela Comissão instituída pela Portaria SME nº 1.104/2009 (fls. 60/61), a relação definitiva dos profissionais credenciados veiculada no Diário Oficial da Cidade de 20/02/2010, p. 56 por meio do Comunicado n° 104 (cópia a fls. 63), o Comunicado n° 187 publicado no Diário Oficial da Cidade de 01/03/2010, p. 34, que apresentou o resultado do sorteio público para estabelecimento da ordem de contratação (cópia a fls. 64), considerando, ainda, o disposto no art. 25, “caput”, da Lei Federal n° 8.666/93, a Portaria SME nº 2.537/2008, o contido no parecer da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, ementado sob n.º 10.178 e a manifestação da Assessoria Jurídica a respeito, HOMOLOGO o credenciamento de formador/palestrante para desenvolver cursos e palestras que visam à consolidação dos Programas de Orientação Curricular e Proposição de Expectativas de Aprendizagem e Orientações Didáticas para a Educação Infantil e a Rede em Rede.
