Despacho do secretário (SME) - Evolução funcional do quadro de apoio (DOC de 17/04/2010, páginas 36 a 39)
Evolução Funcional dos titulares de cargos efetivos do quadro de apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação
Decisão dos recursos:
agente escolar
Após análise, INDEFIRO os recursos em nome dos servidores abaixo relacionados:
I) por permanecer com a situação inalterada, mantido o enquadramento publicado em 27/02/2010