Portaria nº 61 (DOC de 22/01/2011, página 01)

DE 21 DE JANEIRO DE 2011 

GILBERTO KASSAB, prefeito do município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

1 - Divulgar os dias de feriados no ano de 2011 para cumprimento pelos órgãos da administração direta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I - 1º de janeiro - Confraternização Universal;

II - 25 de janeiro - aniversário da cidade de São Paulo;

III - 21 de abril - Tiradentes;

IV - 22 de abril - Sexta-feira da Paixão;

V - 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho;

VI – 23 de junho - Corpus Christi;

VII – 09 de julho - Revolução Constitucionalista;

VIII - 07 de setembro - Independência do Brasil;

IX - 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida;

X - 02 de novembro - Finados;

XI - 15 de novembro - Proclamação da República;

XII - 20 de novembro - Consciência Negra;

XIII - 25 de dezembro - Natal.

2 - Os dias de pontos facultativos e os de funcionamento diferenciado serão objetos de decretos específicos, os quais deverão ser observados pela administração indireta, ressalvadas as suas peculiaridades, mantido o funcionamento das unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.

3 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de janeiro de 2011, 457º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, prefeito