Portaria nº 5.537 (DOC de 24/11/2011, página 12)

DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO:

- a necessidade de acompanhamento as metas de evolução do Ideb, por servidores municipais e representantes da sociedade civil, com vistas a auxiliar a SME no fortalecimento do ensino público de qualidade e atender à XXVIII diretriz do Plano de Metas do PDE/MEC.

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir o Comitê Local do Compromisso para acompanhamento as metas de evolução do Ideb das escolas da rede municipal, composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:

I - Denise Pattini CPF: 056.364.108-83.

II - Suzete de Souza Borelli CPF: 053.238.218-84

III - Maria Cristina Scavazza CPF: 854.990.058-34

VI- Adele Geny Terra CPF: 042.911.028-60

V - Lucília de Fátima Parmagnani CPF: 006.970.628-05

VI - Maria Isabel de Souza Santos CPF: 044.485.858-08

VII - Vera Lucia Ribeiro da Costa CPF: 028.261.118-50

VIII - Leda das Graças Cunha CPF: 222.253.238-87

Art. 2º. Compete ao Comitê Local do Compromisso

I - Assessorar e monitorar as metas de evolução do Ideb nas escolas da rede municipal;

II - Auxiliar a SME a potencializar a oferta de ensino público de qualidade.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.