Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e particular conveniada durante o período de férias escolares de janeiro de 2014 em unidades polos, nos termos da Lei nº 15.625, de 19/09/12.

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos - EJA na rede municipal de ensino e nas instituições privadas de educação infantil da rede indireta e conveniada.

Dispõe sobre a Indicação CME nº 17/13, acerca das orientações para o Sistema Municipal de Ensino quanto a implementação da Lei nº 12.796/13 na educação infantil.

Institui as Matrizes Curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (Emefms), Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (Emebss).

Aprova o Requerimento - padrão: Licença-Prêmio em Descanso, Averbação de Licença-Prêmio em Dobro e Licença-Prêmio Remunerada.

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de orientações sobre o processo de avaliação das crianças matriculadas na educação infantil.

Divulga abertura de Inscrições e regulamento do concurso Capa de Caderno 2013.

Fixa critérios para a atribuição de pontuação para fins de evolução funcional para os professores de educação infantil (PEIs) participantes das atividades do recesso escolar/2013.

Estabelece normas complementares para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil (CEIs) da rede direta que necessitam desse serviço durante o período de recesso escolar de julho de 2013.

Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 5.968, de 12/11/2012, que dispõe sobre o cronograma e execução de serviços nos CEIs indiretos e nas creches/CEIs da rede privada conveniada, para o ano de 2013.

Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 5.968, de 12/11/2012, que dispõe sobre o cronograma e execução de serviços nos CEIs indiretos e nas creches/CEIs da rede privada conveniada, para o ano de 2013.

Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 5.968, de 12/11/2012, que dispõe sobre o cronograma e execução de serviços nos CEIs indiretos e nas creches/CEIs da rede  privada conveniada, para o ano de 2013.

Retifica a Portaria SME nº 5.969, de 12/11/2012, que dispõe sobre a elaboração do Calendário de Atividades 2013.

Institui a Conferência Municipal de Educação da Cidade de São Paulo e dá outras providências.

Institui a Conferência Municipal de Educação da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial visando à adoção de medidas relativas à preservação da saúde dos profissionais de educação.

Organiza o quadro de auxiliares de vida escolar (AVEs) e de estagiários de Pedagogia, em apoio a educação inclusiva, especifica suas funções e dá outras providências.

Estabelece procedimentos específicos para a designação para a função de professor regente de classe/aulas nas Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (Emebs) e unidades polo da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2013.

Dispõe sobre a designação das unidades de serviço de natureza operacional.

Dispõe sobre fixação de módulo e procedimento para nomeação para cargos de assistente  de diretor de escola das escolas municipais que especifica.

Dispõe sobre a ocupação dos cargos de assistente de diretor de escola nos centros de educação infantil da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Aprova formulários padronizados para análise e decisão sobre questões relativas à acumulação de cargos, empregos e funções públicas, ou da remuneração destes com proventos de reforma, disponibilidade ou aposentadoria pagos por regimes próprios de previdência, e estabelece procedimento para sua apresentação junto à Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia.

Dispõe sobre o processo de escolha/atribuição de turnos e de classes/blocos de aulas aos professores da rede municipal de ensino que atuam nas Emeis, Emefs, Emefms, Emebs, Ciejas e nos Cemeis.

Dispõe sobre a organização das unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio e dos Centros Educacionais Unificados da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades 2013 nas unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) para o ano de 2012.