Resultados da pesquisa

O termo educacional foi encontrado nas seguintes matérias:

Comunicado SME nº 109 (DOC de 31/03/2026)
Assegurar o direito do acesso à educação e permanência de bebês, crianças e estudantes da educação básica nas etapas de ensino obrigatória.

Instrução Normativa SME nº 17 (DOC de 25/03/2026)
Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 15 (DOC de 19/03/2026)
Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Formação de Profissionais da Educação – CEFORPE e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 14 (DOC de 06/03/2026, página 56)
Dispõe sobre organização e distribuição de bolsas-estágio e diretrizes para a atuação dos estagiários nos programas desenvolvidos no âmbito das unidades educacionais e das unidades técnico-administrativas centrais e regionais da Rede Munic...

Instrução Normativa SME nº 13 (DOC de 05/03/2026, página 43)
Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 12 de fevereiro de 2025, que reorganiza o Projeto Especial de Ação - PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.

Orientação Normativa SME nº 1 (DOC de 20/02/2026)
Orientação objetiva destacar os princípios orientadores que fundamentam as concepções de alfabetização inicial do Currículo da Cidade e as implicações didáticas de tais concepções, explicitadas nas Orientações Didáticas do Currículo ...

Comunicado SME nº 48 (DOC de 11/02/2026, página 468)
Dispõe sobre a evolução funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à Educação - cadastramento de atividades.

PDE 2026: SME determina apuração da assiduidade a partir de 10 de fevereiro

Comunicado SME nº 38 (DOC de 10/02/2026, página 26)
Dispõe sobre a elaboração de minuta do Decreto sobre o Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) de 2026 .

Decreto nº 64.947 (DOC de 04/02/2026, página 01)
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Educacional Unificado - CEU Padre Chicão, vinculada à Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.

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