18/03/2009 - SINPEEM é contra a cobrança da contribuição sindical
Por determinação do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março, todos os servidores públicos – federais, estaduais e municipais – devem ter desconto no pagamento de março da contribuição sindical. Equivalente a um dia de trabalho, a cobrança é obrigatória, independentemente de o servidor ser filiado ou não a qualquer sindicato.
Segundo o Ministério, a intenção é uniformizar a cobrança, que já ocorre no setor privado, entre todos os trabalhadores. Só
No entanto a decisão não levou em conta o posicionamento dos sindicatos. O SINPEEM, organização autônoma e independente, jamais cobrou imposto sindical.
A entidade é mantida pela contribuição daqueles que, voluntariamente, se associam. Portanto, não concordamos com a cobrança compulsória deste imposto. Caso ocorra à nossa revelia, devolveremos o valor descontado para todos os nossos associados.
CUT defende negociação entre trabalhadores e sindicatos
Na contramão das demais centrais, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) é contra a cobrança da contribuição sindical e defende que a medida tem de ser negociada entre as entidades sindicais e os trabalhadores.
SINPEEM REALIZA ASSEMBLEIA GERAL NESTE SÁBADO, 21 DE MARÇO
O SINPEEM realiza neste sábado, 21 de março, a primeira assembléia geral ordinária da categoria.
Além de debater e aprovar a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2009, que será entregue ao governo, os associados também irão eleger os membros do Conselho Fiscal do SINPEEM. Para votar, é necessário estar em dia com suas obrigações sindicais.
Pauta de reivindicações
Entre as reivindicações que compõem a pauta da categoria estão:
· aplicação integral dos 17,5%, referentes à incorporação das gratificações, ao padrão de vencimentos de todos os profissionais de educação;
· fixação do piso dos servidores municipais em três salários mínimos;
· isonomia salarial e funcional, com extensão de todos os direitos e vantagens para os readaptados, aposentados e pensionistas;
· reposição de perdas salariais, segundo ICV/Dieese acumulado entre janeiro de 2005 e janeiro de 2009;
· regulamentação da Gratificação por Local de Trabalho;
· redução da jornada de trabalho do quadro de apoio e dos gestores de educação para 30 horas semanais, sem redução de salários;
· lotação dos agentes de apoio nas unidades escolares com anuência do servidor;
· pagamento dos precatórios alimentares;
· alteração do decreto que dispõe sobre o cálculo da GDE e definição do valor da primeira parcela até junho de 2009;
· retorno do pagamento dos ganhos judiciais aos integrantes do quadro de apoio e aos professores que tiveram alteração do CL;
· melhoria das condições do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM);
· reorganização do quadro e das carreiras dos profissionais de apoio à educação, com convocação de concurso;
· inclusão de novo prazo para mudança de cargo e jornada docente;
· redução do número de alunos por sala de aula;
· fim da política de abono complementar, bônus e gratificações;
· garantia de emprego e de direitos para os comissionados estáveis e não-estáveis e admitidos estáveis e não-estáveis;
· recesso em julho para os CEIs;
· melhores condições de trabalho.
A assembleia será às 10 horas, no Centro de Formação do SINPEEM (rua Guaporé, 240, Metrô Armênia).
DIA NACIONAL DE LUTA
Em defesa do emprego e dos salários, o SINPEEM participará do Dia Nacional de Luta, convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para 30 de março. O horário ainda será definido pela CUT.
SECRETARIA CONVOCA PROFESSORES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
A Secretaria Municipal de Educação publicou no Diário Oficial a convocação de 170 professores de educação infantil e ensino fundamental I aprovados no concurso público de ingresso homologado em 30 de novembro de
A escolha de vagas para o provimento destes cargos será no dia 1º de abril, na Conae 2 – avenida Angélica, 2.606, Higienópolis.
SME CONTRATA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TRABALHAR EM CEI
Enquanto não é realizado concurso para professor dos Centros de Educação Infantil, da rede direta da Secretaria Municipal de Educação, foi autorizada a contratação destes profissionais por tempo determinado.
As inscrições para candidatos a eventual contratação, pelo prazo máximo de até 12 meses, para a função de professor de educação infantil tiveram início em 16 de março e podem ser feitas até 20 de março.
Jornada de trabalho do professor contratado
O professor ficará submetido à Jornada Básica de 30 horas semanais, correspondentes a 25 hora em regência de turma e cinco horas/atividade semanais de trabalho.
As inscrições devem ser feitas pessoalmente pelo interessado ou por procurador devidamente habilitado, mediante o preenchimento do formulário padronizado: "Ficha de Cadastro de Candidato à Eventual Contratação, de
Os critérios para contratação podem ser consultados no site do SINPEEM (/lermais_materias.php?cd_materias=2950).
ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE GEOGRAFIA
Estão abertas as inscrições para a eventual contratação de professores de ensino fundamenta II e médio, para a regência de aulas de Geografia nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (Emefms) e nas Escolas Municipais de Educação Especial (Emees).
As contratações serão feitas pelo prazo máximo de até 12 meses. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira, 20 de março.
Jornada de trabalho
O professor contratado temporariamente ficará submetido à Jornada Básica do Docente, correspondente a 25 horas/aula e cinco horas/atividade semanais de trabalho.
Mais informações no site do SINPEEM (/lermais_materias.php?cd_materias=2949).
CUSTO DE VIDA CAI PARA 0,02% EM FEVEREIRO
O Índice do Custo de Vida (ICV) no município de São Paulo teve variação próxima a zero em fevereiro, com taxa de 0,02%, contra 0,69% apresentados em janeiro, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O principal responsável pela desaceleração do ICV no mês passado foi o equilíbrio entre variações negativas, como os setores de vestuário (-1,02%) e alimentação (-0,24%), e positivas, como as registradas em transporte (0,29%) e habitação (0,22%).
Com o resultado, o ICV apresenta alta de 0,71% no primeiro bimestre deste ano. Nos últimos 12 meses - entre março de 2008 e fevereiro de 2009 - a alta foi de 5,95%, segundo o Dieese.
Alimentos mais caros
Em
O setor vestuário apresentou deflação de 1,02% - resultado das liquidações das roupas de verão (-1,48%), comuns nesta época do ano. O preço dos calçados também apresentou redução, embora menos significativa, de 0,23%. A alta do setor de transportes em 0,29% foi consequência dos reajustes nas tarifas de metrô (3,62%), trem (4,69%) e ônibus intermunicipal (5,92%), na segunda semana de fevereiro.
Segundo o Dieese, em março ainda haverá impacto do reajuste das tarifas.
CESTA BÁSICA APRESENTA QUEDA EM 14 CAPITAIS
Apesar da crise econômica internacional, que mostra seus sinais ao redor do mundo, o preço da cesta básica recuou em 14 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Belo Horizonte apresentou maior redução, com queda de 6,36%. As únicas elevações registradas foram em Recife, com alta de 1,31%, Curitiba, com 0,21%, e João Pessoa, com 0,78%.
Com base no valor da cesta de Porto Alegre – a mais cara do país –, o Dieese avaliou que o salário mínimo necessário para cobrir as despesas do trabalhador deveria ser de R$ 2.075,55 – 4,4 vezes maior do que o salário mínimo atual, de R$ 465,00.
Apesar da queda na maioria das capitais, o aumento nos últimos 12 meses ultrapassa 10% em metade das cidades pesquisadas. Os destaques são: Florianópolis (17,53%), Salvador (17,47%), Vitória (17,47%), e Curitiba (16,22%).
Cesta básica paulistana é a segunda mais cara
SME TEM NOVOS NÚMEROS DE TELEFONE
Desde o início deste mês, a Secretaria Municipal da Educação passou a atender pelo telefone 3396-0600.
A relação completa dos novos ramais foi publicada na página 62 do Diário Oficial de 28 de fevereiro e pode ser consultada no site da Imprensa Oficial (www.imprensaoficial.com.br).
ATUALIZE SEU CADASTRO
Mantenha sempre o seu cadastro no sindicato atualizado. Somente desta forma você terá a garantia de receber em sua residência todo o material impresso e eletrônico produzido pelo SINPEEM.
Para atualizar seu cadastro, entre em contato com a Secretaria do sindicato pelo fone 3329-4516. Você também pode imprimir a ficha de atualização de dados disponível no nosso site (www.sinpeem.com.br), enviá-la para o SINPEEM ou entregá-la ao representante sindical da sua unidade.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente