Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo
Edição atual:
Portarias e Instruções Normativas 2023, 2024 e 2025

Portaria SME nº 1.564 (DOC de 08/02/2024, página 13)

Constituir Comissão Especial para analisar e selecionar os trabalhos inscritos para o prêmio “LEITURA LITERÁRIA PARA A INFÂNCIA: PRÁTICAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO”, 

Instrução Normativa nº 02 (DOC de 12/01/2024, página 42)

Dispõe sobre a organização e distribuição das bolsas-estágio e diretrizes para a atuação dos estagiários nos programas desenvolvidos no âmbito das unidades educacionais e órgãos centrais da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 36 (DOC de 08/12/2023, páginas 18 a 21)

Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 32 (DOC de 27/11/2023, páginas 10 e 11)

Dispõe sobre o calendário de atividades para 2024 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da rede municipal de ensino.

Portaria SF nº 280 (DOC de 10/11/2023, página 23)

Regulamenta os prazos e procedimentos para transferência ao Funprev do produto da arrecadação, pelo Município de São Paulo, suas autarquias e pelas fundações, do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte sobre rendimentos pagos, a qualquer título (Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF), em atendimento ao Art. 19 do Decreto nº 61.151 de 18 de março de 2022.

Portaria nº 63/SEGES/2023 (DOC de 17/10/2023, páginas 07 a 09)

Fixa as diretrizes e normas gerais a serem observadas na implantação, execução e gestão do regime de teletrabalho dos servidores públicos efetivos e empregados públicos concursados lotados nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de São Paulo.

Portaria nº 110/SMDHC/2023 (DOC de 17/10/2023, página 87)

Publica a relação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação - SME e da Secretaria da Saúde - SMS os quais trabalharam na abertura dos pontos de votação para o recebimento das urnas eletrônicas, no dia 30 de setembro de 2023, e para a realização do Processo de Escolha Unificado dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo 2023.

Portaria nº 103/SMDHC/2023 (DOC de 11/10/2023, páginas 100 e 101)

Publica a relação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação - SME os quais trabalharam no Processo de Escolha Unificado dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo 2023, no dia 01 de outubro de 2023, que poderão fazer jus a 2 (dois) dias de descanso.

Portaria SME nº 7.781 (DOC de 28/09/2023, páginas 16 e 17)

Autoriza a dispensa de ponto do dia, inclusive do cargo em acúmulo, dos profissionais da educação, para participação no VI Congresso Municipal de Educação de São Paulo – Conectar Saberes para uma Educação Transformadora, a ser realizado nos dias 4, 5 e 6 de outubro de 2023, no São Paulo Expo.

Instrução Normativa SME nº 24 (DOC de 05/09/2023, páginas 31 a 36)

Amplia a abrangência do Programa “São Paulo Integral – SPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS, Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental- EMEFS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMS e Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos - EMEBSs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Portaria SME nº 6.860 (DOC de 30/08/2023, página 13)

Designação da Comissão Especial para fins de indicação da premiação “Professor em Destaque”, bem como os candidatos a homenagem de “Professor Emérito”, “Gestor Emérito”, “Analista Emérito”, “Apoio Emérito” e Nutricionista Emérito de São Paulo” 2023.

Portaria SME nº 5.884 (DOC de 31/07/2023, página 14)

Autoriza a dispensa do ponto dos profissionais inscritos, com anuência da chefia imediata, para participarem, presencialmente, do curso “Cozinhas e infâncias: articulando saberes e práticas de alimentação saudável na educação infantil”.

Instrução Normativa SME nº 22 (DOC de 31/07/2023, página 14)

Altera a Instrução Normativa SME nº 17, de 5 de abril de 2022, alterada pela Instrução Normativa SME nº 5, de 3 de março de 2023, que estabelece normas para o funcionamento e organização dos Centros de Estudo de Línguas Paulistano - CELP, denominados no seu conjunto Escola de Idiomas, criada pela Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 60.861, de 7 de dezembro de 2021.

Instrução Normativa SME nº 16 (DOC de 17/07/2023, páginas 12 e 13)

Altera a Instrução Normativa SME nº 48, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o calendário de atividades para 2023 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da Rede Municipal de Ensino.

Portaria SME nº 5.397 (DOC de 14/07/2023, página 13)

Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de Pais e Mestres, das Unidades Educacionais - UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da Rede Municipal de Ensino, acrescidos ao 2º repasse de 2023.

Instrução Normativa SME nº 16 (DOC de 05/07/2023, página 17)

Altera a Instrução Normativa SME nº 48, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o calendário de atividades para 2023 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da Rede Municipal de Ensino.

Instrução Normativa SME nº 14 (DOC de 26/06/2023, página 24)

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 37, de 21 de novembro de 2022, que estabelece critérios para atendimento aos bebês e crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil nos períodos de Férias de janeiro e Recesso Escolar de julho – 2023.

Instrução Normativa SME nº 13 (DOC de 13/06/2023, página 10)

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 12/05, 16/05, 23/05 e 01/06/2023, e dá outras providências.

Portaria IPREM nº 29 (DOC de 07/06/2023, página 141)

Disciplina procedimentos e delega competências de alçadas a serem observados quando dos pagamentos retroativos realizados pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, para os benefícios de pensão por morte.

Instrução Normativa SME nº 11 (DOC de 18/05/2023, página 22)

Dispõe sobre a reabertura das inscrições, no período 22 a 30 de maio de 2023, dos bebês e crianças matriculados nas Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras interessadas em participar dos Polos de Atendimento no recesso de julho de 2023.

Portaria SME nº 3.448 (DOC de 28/04/2023, página 36)

Autoriza a dispensa do ponto dos profissionais inscritos para participação no evento "4º Grande Encontro das Comissões de Mediação de Conflitos: educação em direitos humanos e promoção de saúde emocional na escola".

Instrução Normativa SME nº 8 (DOC de 24/04/2023, página 38)

Altera o artigo 13 da Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil - CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.

Portaria SME nº 3.145 (DOC de 14/04/2023, página 23)

Autoriza a dispensa das horas dos professores orientadores de sala de leitura - POSLS, com anuência do diretor de escola, resguardado o tempo destinado à locomoção, para participação na formação inicial a ser realizadas por aulas síncronas.

Portaria SME nº 2.340 (DOC de 21/03/2023, página 21)

Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF às Associações de Pais e Mestres - APMs, das Unidades Educacionais - UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023, e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 4 (DOC de 11/02/2023, página 25)

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 09/06, 02/08, 03/08, 09/08, 10/08 e 16/08/2022, e dá outras providências.
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