Dispõe sobre as etapas de escolha/atribuição de turnos e de classes/blocos de aulas aos professores da rede municipal de ensino que atuam nas escolas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas no ensino médio, no curso normal em nível médio e na educação profissional técnica de nível médio na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de unidades educacionais de educação infantil de iniciativa privada no sistema de ensino do Município de São Paulo.

Dispõe sobre a taxa de juros aplicada às operações de empréstimos pessoais e financiamentos do Sistema de Consignação em Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades de 2010.

Trata sobre as medidas de prevenção relativas à gripe A (H1N1) para as servidoras gestantes.

Dispõe sobre as dispensas de ponto para atividades do SINPEEM - alterações das datas das reuniões de representantes e do Conselho Geral.

Altera as datas fixadas na Portaria SME nº 3.803, de 31/07/09, que dispõe sobre a adequação de escolha dos docentes que desistiram da opção anteriormente efetuada, nos termos do art. 13 da Lei nº 14.938, de 30/06/09.

Portaria republicada por ter saído com incorreções no DOC de 08/07/2009.

Estabelece critérios e procedimentos uniformes para realização das opções de inclusão na base de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social ((RPPS)) previstas nos Decretos nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005 e nº 50.729, de 07 de julho de 2009, institui os respectivos formulários e revoga a Portaria nº 32/SMG/2009, de 17 de março de 2009.

Dispõe sobre alteração nos formulários relativos às contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social do município de São Paulo (RPPS).