Dispõe sobre a organização das unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da rede municipal de ensino.

Republicação dos Anexos IV e V, por terem sido publicados no DOC de 14/12/2010 com incorreções. A Portaria nº 6.110 institui as matrizes curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (Emefms) e Escolas Municipais de Educação Especial (Emees).

Altera o artigo 7º da Portaria nº 5.555 de 22/10/10 que dispõe sobre a organização das unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio e dos Centros Educacionais Unificados da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre o processo de escolha/atribuição de turnos de trabalho e do módulo docente aos PEIs e ADIs lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.

Reorienta o Programa “Ler e escrever- prioridade na escola municipal” nas Emefs, Emefms e Emees, reorganizado pela Portaria SME nº 5.403, de 16/11/07.

Dispõe sobre o Transporte Escolar Gratuito (TEG) para os alunos da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a pontuação dos profissionais de educação docentes para escolha/atribuição de turnos e de classes/aulas para o ano letivo de 2011.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2011 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação especial da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a realização da Prova São Paulo 2010 nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.