Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2009 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Especial da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas no ensino médio, no curso normal em nível médio e na educação profissional técnica de nível médio na rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a aquisição e distribuição de uniformes e kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para licenças superiores a 90 dias.

Dispõe sobre remoção dos integrantes da carreira de auxiliar técnico de educação.

Acrescenta § 3º ao artigo 2º da Portaria SME nº 2.565, de 12 de junho de 2008

Dispõe sobre o módulo de agente escolar nas unidades da rede municipal de ensino.

Introduz alterações no subitem 9.2 do item 9 das DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS da Portaria nº 4.922, de 02/10/07, que dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas.

Dispõe sobre a recomposição da jornada de trabalho/opção, para o 2º semestre/2008, dos professores que ministram aulas no 4º termo do ciclo II - EJA.

Dispõe sobre a recomposição da jornada de trabalho/opção, para o 2º semestre/2008, dos professores que ministram aulas no 4º termo do ciclo II - EJA e dá outras providências.

Introduz alterações no item "c" do inciso I do artigo 1º e suprime incisos V e VII do artigo 2º, da Portaria SME nº 2.139, de 06 de maio de 2008.

Prorroga o prazo para adoção das providências de indicação do segundo assistente de diretor.

Dispõe sobre o pedido de credenciamento como consignatária em caráter facultativo.

Fixa módulo de professor nas escolas municipais que especifica.

Dispõe sobre os Projetos Especiais de Ação (PEAs) e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho de Escola e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Grupo de Acompanhamento da Execução Orçamentária (Gaeo).

Estabelece a duração da hora/aula e hora/trabalho das jornadas dos professores da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre lotação dos profissionais de educação afastados para exercício em órgãos ou entidades de outros entes federativos, bem como para unidades não integrantes da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre procedimentos preliminares para cumprimento dos dispositivos da Lei nº 14.660, de 26/12/07 referentes às jornadas docentes de trabalho, pelos professores em exercício na rede municipal de ensino.

Estabelece normas e procedimentos para a formalização das opções pela manutenção do cargo de professor adjunto e pela permanência na Jornada Básica do Professor, instituída pela Lei nº 11.434/93.